Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
O ministro Antonio Saldanha Palheiros foi o convidado da diretora-geral da EMERJ, desembargadora Cristina Tereza Gaulia, para a 2ª edição do programa Sextas na EMERJ – Biblioteca – Diálogos, nessa última sexta-feira, dia 23. O ministro é mestre em Ciências Jurídicas pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/RJ). A diretora-geral da Escola é doutora em Direito pela Universidade Veiga de Almeida (UVA/RJ).
A transmissão ocorreu por meio do Instagram oficial da Escola, @emerjoficial, e pelo canal do YouTube, Emerj eventos
“Essa é mais uma entrevista do programa Sextas na Emerj – Diálogos com o Poder Judiciário. Nós estamos tentando revitalizar a nossa biblioteca da EMERJ, que é também a biblioteca do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Uma biblioteca linda com quase 3 mil obras raras e que está aberta para receber o público. Somos a 3ª melhor biblioteca jurídica do país e temos 180 mil livros. O programa Diálogos com o Poder Judiciário foi criado pela Escola da Magistratura e visa a aproximação da sociedade civil com o Judiciário e do Judiciário com a sociedade civil”, destacou a desembargadora Cristina Gaulia, na abertura do encontro.
O ministro Saldanha é carioca, nasceu no subúrbio do Rio de Janeiro, em Vicente de Carvalho, e estudou no Colégio Pedro II. Posteriormente, se formou e concluiu o mestrado na PUC. Durante sua carreira de magistrado e professor, trabalhou na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), na EMERJ, na Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (FEMPERJ), na PUC, na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e no Centro de Estudos e Pesquisas e Atualização em Direito (CEPAD).
Tomou posse do concurso para magistratura em 1988 e foi titular do Juízo Único da Comarca de São Pedro da Aldeia; titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Nilópolis; titular da 2ª Vara Cível de Nova Iguaçu; e titular da 8ª Vara de Família da Capital. Foi, também, presidente da Comissão Estadual dos Juizados Especiais; juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça nos biênios 1995/1996, 1997/1998 e 2001/2002, além de ter sido juiz auxiliar da presidência do TJRJ no biênio 1999/2000. Em 2003, foi promovido a desembargador; em 2005, foi eleito para integrar o Órgão Especial do TJRJ; e em 2016, foi nomeado ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Ao revelar sua trajetória profissional, o ministro destacou a sua experiência com o Direito Civil: “Eu trabalhei com contencioso no Rio de Janeiro, Espírito Santo, Bahia e Sergipe, quando não existia a internet, pegava a ficha e saia pela estrada visitando clientes. Esse foi um grande aprendizado, porque conheci o povo brasileiro na essência, no seu dia a dia, e isso trouxe experiências muito ricas para mim”.
A desembargadora Cristina Gaulia indagou o ministro com a seguinte frase: “Hoje, o ministro está na 6ª turma do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), mas ainda existe o menino de Vicente de Carvalho dentro do ministro do STJ?”
“A minha essência é suburbana, ali eu aprendi tudo: o que era a vida; como as pessoas simples se divertem, que é mais do que nós nos divertimos aqui; e o conceito do que é solidariedade, vizinhança e fraternidade”, respondeu Saldanha.
A diretora-geral da EMERJ observou: “A EMERJ todo mês tem uma palavra-chave que é o tema do trabalho da Escola. Neste mês, o tema é fraternidade. Eu penso que as classes menos favorecidas praticam muito mais solidariedade do que as elites”.
O ministro do STJ concordou e concluiu: “Meninos e meninas da periferia devem ser magistrados, porque eles é que conhecem a essência do mundo, pois ali é que vemos o que o povo precisa”.
O tema dos precedentes também fez parte da pauta do bate-papo dos magistrados.
“Esse tema é instigante e desafiador, porque a nossa formação é uma formação do livre convencimento motivado, nenhum de nós ouvimos falar em precedentes enquanto fazia faculdade. O juiz vai fundamentar a sua decisão com base na lei e doutrina. Então, nós tivemos uma interpenetração de sistemas, fomos trazendo o sistema de precedentes da Commom Law no nosso sistema jurídico, mas nós não mudamos a cabeça do juiz, mudamos apenas a orientação”, afirmou o ministro Saldanha.
O magistrado do STJ, Antonio Saldanha Palheiros, acredita que os precedentes no Brasil deveriam ser mais rigorosos: “Eu não gosto da forma como os nossos precedentes são enunciados, pois já criam os precedentes sem uma vinculação objetiva, os precedentes sempre têm uma saída: salve se, a não ser que. Quando isso acontece, acabou o precedente”.
“O precedente na verdade desumaniza o juiz?”, perguntou a desembargadora Cristina Gaulia.
“Não, ele não desumaniza o juiz, mas ele dá um norte. Ele estabelece parâmetros rigorosos, pelo menos deveria ser, porque aquilo que já tem precedente consolidado o juiz não deveria perder tempo julgando. O que temos que fazer é conscientizar o juiz de que ele deve abrir mão do convencimento pessoal e seguir o precedente. É muito difícil, porque é mudar a cultura”, respondeu Saldanha Palheiro.
“Essa é a função da escola, conscientizar o juiz”, disse a diretora-geral da Escola, desembargadora Cristina Gaulia.
Para assistir à entrevista na íntegra, acesse o link: https://www.youtube.com/watch?v=9yAPyOVgzug
Foto: Rosane Naylor.
26 de julho de 2021
Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)