Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
“Por que somos uma sociedade tão preconceituosa? De onde herdamos a discriminação que impomos aos que caminham do nosso lado? Que poder é dado àqueles que praticam assédio de todos os gêneros e não se sentem remotamente, ao menos, desconfortáveis com isso?”, questionou a diretora-geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), desembargadora Cristina Tereza Gaulia, doutora em Direito pela Universidade Veiga de Almeida, na abertura do evento da última segunda-feira, dia 16.
Promovido pelo Fórum Permanente de Estudos Constitucionais, Administrativos e de Políticas Públicas Professor Miguel Lanzellotti Baldez, que é presidido pela diretora-geral da EMERJ, o webinar Discriminações, assédios e preconceitos na sociedade brasileira do século XXI foi transmitido via plataformas Zoom e YouTube, com tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).
Ainda na abertura do encontro, a desembargadora Cristina Tereza Gaulia disse: “Em uma sociedade de extrema desigualdade, os direitos e garantias ainda jazem, muitas vezes, letra-morta em nossa Constituição. Entender as raízes profundas desses perversos comportamentos sociais são, hoje, uma obrigação social e, para o mundo do Direito, um dever”.
Neste ano de 2021, o Instituto de Segurança Pública do Rio publicou dados referentes ao preconceito, seja ele de raça ou de cor. No primeiro semestre do ano, houve um crescimento de 46,5% em comparação ao ano anterior. Nos primeiros meses do ano, foram registradas 82 ocorrências por discriminação de raça ou de cor, e outras 715 ocorrências por preconceito. No cenário nacional, segundo pesquisa encomendada pelo Grupo Carrefour Brasil, em 2020, 61% da população brasileira afirma ter visto negros sendo discriminados em estabelecimentos comerciais, sejam eles lojas, shoppings ou supermercados. Com a população preta e parda o índice aumenta para 71%. A pesquisa se deu após um homem negro ser morto dentro de uma loja do Carrefour, em Porto Alegre, por seguranças.
Participaram do encontro o desembargador federal Roger Raupp Rios, doutor em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos; a juíza federal Adriana Cruz, doutora em Direito Penal pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro; a presidente do grupo Pela Vida Rio e advogada, Maria Eduarda Aguiar da Silva; a pesquisadora Adriana Abreu Magalhães Dias, doutora em Antropologia Social pela Universidade Estadual de Campinas; e a advogada Deborah Prates, presidente da Comissão da Mulher do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB).
A juíza federal Adriana Cruz falou a respeito da importância do Judiciário combater o racismo, desde os casos mais evidentes até os mais camuflados.
“O racismo é, assim como todas as outras formas de discriminação, totalmente destruidor de subjetividades. Quando o poder judiciário não responde adequadamente a essas violações, ele adere, reforça e autoriza que essas práticas continuem sendo reproduzidas. Temos uma responsabilidade em atuar de maneira contundente, tanto com as discriminações explícitas, que são as mais óbvias, quanto com as práticas cotidianas que reproduzimos e aprofundam violências”, disse.
“O Brasil do século XXI é um país que tem muito passado pela frente. Temos muita coisa do passado para vencermos se quisermos garantir um futuro”, pontuou o desembargador federal Roger Raupp.
Cega, a advogada Deborah Prates falou de diferentes tipos de discriminação que já sofreu na vida. A palestrante falou da falta de acessibilidade.
“Enfrentamos lugares e sistemas que são “mais ou menos” acessíveis. A pessoa sem deficiência não tem um mundo mais ou menos, pois as coisas já estão prontas para elas. Elas chegam no cinema, não precisam do recurso de audiodescrição. Lá, também não precisam de espaçamento entre os acentos para passar com cadeira de roda. Por que para nós as coisas precisar ser mais ou menos? Nós somos banidos. Desde que o mundo é mundo, em decorrência do patriarcado, foi estabelecido que seres humanos são superiores a outros, sem nenhuma plausibilidade para isso. A sociedade tem estranhamento conosco”, afirmou.
Em julho deste ano a EMERJ lançou o primeiro de uma série de vídeos sobre assédio moral, sexual e discriminação, durante o webinar A política de prevenção e enfrentamento do assédio mortal e sexual no âmbito do Poder Judiciário. O vídeo pode ser assistido pelo link: https://www.emerj.tjrj.jus.br/paginas/noticias_todas/2021/EMERJ-lanca-video-sobre-assedio-moral-e-sexual.html
Para assistir à transmissão completa do evento, acesse: https://www.youtube.com/watch?v=Uy_bYOmo1uM
17 de agosto de 2021
Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)