Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Em homenagem ao jurista alemão Claus-wilhelm Canaris, considerado um dos maiores especialistas em Direito Civil, a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) promoverá o webinar internacional “Seminário: Atualidades no Direito Civil ”. A reunião será na próxima segunda-feira, dia 27, às 10h.
O encontro é promovido pelo Fórum Permanente Sylvio Capanema de Souza, pelo Fórum Permanente de Estudos e de Políticas Públicas Professor Miguel Lanzellotti Baldez – ambos da EMERJ – e pelo Fórum Jurídico Brasil-Alemanha. O evento é gratuito e ocorrerá de modo online, por meio das plataformas Zoom e YouTube.
A abertura do webinar será feita pela desembargadora Cristina Tereza Gaulia, diretora-geral da EMERJ, doutora em Direito pela Universidade Veiga de Almeida (UVA) e presidente do Fórum Permanente de Estudos e de Políticas Públicas Professor Miguel Lanzellotti Baldez; pelo desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo, doutor em Direito pela Universidade Estácio de Sá (UNESA), vice-presidente do Conselho Consultivo da Escola e presidente do Fórum Permanente Sylvio Capanema de Souza; e pela diretora do Fórum Jurídico Brasil-Alemanha Karina Nunes Fritz, doutora em Direito Privado pela Universidade Humboldt de Berlim.
O evento em homenagem a Claus-Wilhelm Canaris será dividido em quatro mesas temáticas. A primeira ocorrerá às 10h30min com o tema “A Responsabilidade pela Confiança” e os palestrantes serão: Reinhard Singer, professor da Universidade Humboldt de Berlim, e Manuel A. Carneiro da Frada, doutor em Direito pela Universidade de Lisboa e professor da Universidade do Porto e da Universidade Católica Portuguesa. O desembargador Marcos Alcino de Azevedo Torres, presidente do Fórum Permanente de Direito da Cidade da EMERJ e doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), e a professora Judith Martins Costa, doutora em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (USP), serão os moderadores.
A mesa seguinte tratará do tema “Direito da Perturbação da Prestação”, às 13h. Os palestrantes serão: Hans Christoph Grigoleit, professor da Ludwig-Maximilians-Universität München, e Nelson Nery Júnior, doutor em Direito Processual Civil pela Universität Friedrich-Alexander Erlangen-Nümberg e professor da Pontifícia Universidade Católica (PUC/SP). E as moderadoras serão: a desembargadora Jacqueline Lima Montenegro, presidente da Comissão de Desenvolvimento do Conhecimento Multidisciplinar da EMERJ e mestre em Direito pela UNESA, e a professora Karina Nunes Fritz.
A terceira mesa será às 14h30min com o tema “Dano Contratual – Interesse Positivo e Interesse Negativo”. Os palestrantes serão: o professor de Direito Civil e Processo Civil da Universität Passau Thomas Riehm e a professora da PUC/SP Rosa Maria de Andrade Nery. Os moderadores serão: a juíza Flávia de Almeida Viveiros de Castro e o advogado José Roberto Castro Neves, doutor em Direito Civil da UERJ.
A última mesa, “Direito do Consumidor”, ocorrerá às 16h. Os palestrantes serão: a professora Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) Cláudia Lima Marques, doutora em Direito pela Universät Heidelberg, e a professora da UERJ Aline de Miranda Valverde Terra, doutora em Direito Civil pela UERJ. Os moderadores dessa mesa serão: a desembargadora Cristina Tereza Gaulia e o juiz José Guilherme Vasi Werner, doutor em História das Instituições, Política e Bens Culturais pela Fundação Getúlio Vargas (FGV/RJ).
Ao final do seminário, o desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo palestrará sobre o tema “Jurisprudência do STJ sobre Contratos”. A desembargadora Cristina Gaulia e a professora Karina Fritz serão as moderadoras.
Claus-Wilhelm Canaris é considerado uma das lendas do Direito Privado do século 20. Claus Canaris era Professor Emérito da Faculdade de Direito de Munique e faleceu recentemente, em 05 de março deste ano.
Devido à genialidade e originalidade de sua produção acadêmica, Canaris foi agraciado com o título de Professor Honoris Causa em renomadas universidades em Londres, Veneza, Lisboa, Madri e Atenas. No Brasil, ele recebeu a distinção em 2012 na PUC do Rio Grande do Sul.
Em 2000, foi nomeado pelo Ministério da Justiça para integrar a Comissão de Reforma do Código Civil Alemão (Bürgerliches Gesetzbuch), que modernizou o antigo direito das obrigações do BGB ao positivar diversos institutos jurídicos desenvolvidos em doutrina e jurisprudência ao longo do século 20, muitos dos quais sob influência direta e marcante de Canaris.
Com seu pensamento dogmático, racional e sistemático, Canaris influenciou intensamente a construção do moderno direito obrigacional alemão, que, devido às suas soluções lógicas e equilibradas, exerce forte influência na Europa, Ásia e América do Sul.
No campo do Direito Civil, Canaris dedicou-se apaixonadamente ao Direito Obrigacional, publicando centenas de artigos sobre os mais diversos temas. Suas ideias penetraram no direito brasileiro, seja diretamente através de seus discípulos, seja indiretamente por meio da doutrina portuguesa e italiana. Seu contributo para a dogmática dos direitos fundamentais tem sido recepcionado por aqui, como atesta Ingo Wolfgang Sarlet, inclusive no âmbito da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.
Os webinars da EMERJ possibilitam que os participantes do evento, que se inscreveram na reunião, façam perguntas por meio do chat interativo da plataforma Zoom. As palestras são gratuitas e estudantes de Direito podem receber horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ).
21 de setembro de 2021