Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Existe limite para liberdade de expressão? Qual seria esse limite? Como tratar a liberdade de expressão nas redes sociais? É necessário a moderação de conteúdo? Para responder a essas e a muitas outras questões, pesquisadores, mestres e doutores se reunirão virtualmente no evento Liberdade de Expressão e Moderação de Conteúdo nas Redes Sociais, no próximo dia 29, às 14h, por meio das plataformas Zoom e Youtube.
“A liberdade, como não poderia deixar de ser, tem vários limites, não apenas jurídicos, mas também sociais. Não fazemos ou dizemos tudo o que queremos porque vivemos em sociedade e temos obrigações, sociais, morais e jurídicas, uns para com os outros”, afirmou o desembargador André Gustavo Correa de Andrade na entrevista publicada pelo portal de notícias da Amaerj no ano passado.
André Andrade é doutor em Direito pela Universidade Estácio de Sá (UNESA), presidente do Fórum Permanente de Liberdade de Expressão, Liberdades Fundamentais e Democracia, e coordenador do Núcleo de Pesquisa em Liberdades de Expressão e de Imprensa e Mídias Sociais (NUPELEIMS), ambos da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). Tanto o Fórum, quanto o NUPELEIMS, promovem o webinar que terá tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).
Para esse encontro foram convidados três palestrantes, são eles: o diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro (ITS Rio) Carlos Affonso Pereira de Souza, doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ); o procurador do Estado Victor Campos Clement Leahy, mestre em Direito pela Harvard Law School e pesquisador do Grupo de Pesquisa sobre Liberdade de Expressão no Brasil pela Pontifícia Universidade Católica (PLEB -PUC/RJ); e a professora de Direito Civil e Tecnologia no Instituto Brasileiro de Mercado e Capitais (IBMEC) Chiara Spadacinni de Teffé, mestre em Direito Civil pela UERJ.
Todos os palestrantes integram o Fórum Permanente de Liberdade de Expressão, Liberdades Fundamentais e Democracia da EMERJ. O desembargador André Andrade fará a abertura do evento.
Os webinars da Escola são gratuitos e são concedidas horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ) para os estudantes de Direito que participarem da reunião.
Para se inscrever, acesse o link: https://www.emerj.tjrj.jus.br/paginas/eventos/eventos2021/webinar/liberdade-de-expressao-e-moderacao-de-conteudo-nas-redes-sociais.html
Para ler a entrevista completa do desembargador Andrade, clique no link: https://amaerj.org.br/noticias/o-dia-entrevista-o-diretor-geral-da-emerj-desembargador-andre-andrade/
23 de setembro de 2021