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Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro



“Legislação antirracista no Brasil” em pauta na EMERJ


“Legislação antirracista no Brasil” em pauta na EMERJ
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No próximo dia 25, às 18h, o Fórum Permanente de Direito e Relações Raciais da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), em sua 6ª reunião, promoverá o webinar “Legislação antirracista no Brasil: objetivos e desafios da Comissão de Juristas Negras/os da Câmara dos Deputados”. O evento será realizado via plataforma Zoom e terá transmissão via canal oficial da Escola no YouTube.


Instalada no dia 21 de janeiro do ano corrente, a Comissão - formada por 20 juristas negros - tem como objetivo combater problemas como o encarceramento em massa da população negra, a violência das abordagens policiais e o cruzamento do racismo com outros tipos de discriminação, como o machismo e a homofobia.


Participarão do evento a diretora-geral da EMERJ, desembargadora Cristina Tereza Gaulia, doutora em Direito pela Universidade Veiga de Almeida e mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá; a presidente do Fórum, Lívia Sant’Anna Vaz, mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia; o vice-presidente do Fórum, juiz André Nicolitt, doutor em Direito pela Universidade Católica Portuguesa-Lisboa e mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro; o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves, mestre em direito em pela Universidade Estácio de Sá; a pedagoga Benilda Brito, mestre em Gestão Social/Administração pela Universidade Federal da Bahia; o professor Cleifson Dias Pereira, mestre em Direito, com ênfase em Sistemas de Política Criminal, pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (FDUFBA); e a professora Maria do Carmo Rebouças dos Santos, doutora em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional e mestre em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional pelo Centro de Estudos Avançados e Multidisciplinares da Universidade de Brasília.


As inscrições para o evento devem ser realizadas pelo link: https://www.emerj.tjrj.jus.br/paginas/eventos/eventos2021/webinar/legislacao-antirracista-no-brasil.html



19 de Fevereiro de 2021


Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)