EMERJ

“Juizados Especiais Criminais” e “O JECRIM nos grandes eventos esportivos” serão temas do 3º seminário da EMERJ em parceria com o FONAJE

Na próxima quinta-feira, dia 25, ocorrerá o webinar “III Seminário EMERJ-FONAJE Juizados Especiais Criminais - Reflexões Críticas”, às 10h, via Zoom e YouTube. O encontro é promovido pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) e pelo Fórum Nacional de Juizados Especiais (FONAJE). Na transmissão haverá tradução para Língua Brasileira de Sinais (Libras).

A reunião será aberta pela desembargadora Maria Helena Pinto Machado, presidente da Comissão Judiciária de Articulação dos Juizados Especiais (COJES); pelo desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto, mestre em Direito pela Fundação Getúlio Vargas (FGV); e pelo juiz José Cícero Alves da Silva, presidente do FONAJE.

Painéis

O evento será dividido em duas partes. A primeira mesa, “Juizado Especial Criminal – Reflexões sobre uma Jurisdição Penal nem Sempre Seletiva”, terá como palestrante a juíza Maria Tereza Donatti, juíza do 4° Juizado Especial Criminal (JECRIM) da Capital do TJRJ, e como debatedora a juíza Cláudia Garcia Couto Mari, juíza do 16° JECRIM de Jacarepaguá do TJRJ e membra do Fórum Permanente de Juizados Especiais Cíveis e Criminais da EMERJ. A presidente do COJES, desembargadora Maria Helena Pinto Machado, será a coordenadora desse painel.

A segunda mesa, “O JECRIM nos grandes eventos esportivos”, será coordenada pelo desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto, o palestrante será o juiz José Fernando Steinberg, mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP) e juiz do JECRIM Central da Capital do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), e o debatedor será o juiz Mauro Ferradin, juiz do JECRIM de Itajaí do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC).

O evento será encerrado pelo desembargador Joaquim Domingos Neto e pelos juízes José Cícero Alves da Silva e Alexandre Chini Neto, juiz auxiliar da presidência do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e vice-presidente do FONAJE.

FONAJE

O FONAJE foi instalado em 1997, com a proposta de integrar os magistrados e aperfeiçoar a prestação dos serviços judiciários, com base na troca de informações. Os objetivos do FONAJE são: “congregar magistrados do sistema de Juizados Especiais e suas Turmas Recursais; uniformizar procedimentos, expedir enunciados, acompanhar, analisar e estudar os projetos legislativos e promover o Sistema de Juizados Especiais; e colaborar com os poderes Judiciário, Legislativo e Executivo da União, dos Estados e do Distrito Federal, bem como com os órgãos públicos e entidades privadas, para o aprimoramento da prestação jurisdicional”. (Fonte: fonaje.amb.com.br)

Desde agosto deste ano, a EMERJ e o FONAJE firmaram uma parceria

Serão concedidas horas de estágio pela OAB/RJ para estudantes de Direito participantes do evento. A inscrição é gratuita e pode ser feita pelo link: https://www.emerj.tjrj.jus.br/paginas/eventos/eventos2021/webinar/8066.html

23 de novembro de 2021

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)