Integrantes da Comissão de Juristas Negros da Câmara dos Deputados ministrarão Aula Magna

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"Saberes Essenciais à Justiça: Diálogo entre o Direito e as Relações Raciais" será o tema da aula magna, no próximo dia 1º de março, às 18h, com transmissão on-line por meio da Plataforma Zoom e do canal do YouTube da EMERJ.

Quatro renomados juristas, integrantes da Comissão de Juristas Negros da Câmara dos Deputados, foram convidados pela desembargadora Cristina Tereza Gaulia, diretora-geral da Escola, que abrirá o encontro e presidirá a mesa.

É a primeira vez que a EMERJ promove uma Aula Magna nesse formato, numa efetiva mudança de paradigma institucional, uma vez que, numa visão tradicional, seria a diretora-geral que ficaria encarregada dessa primeira mensagem aos alunos ingressantes.

Desta vez, os novos alunos serão recebidos com palestras do juiz de direito do TJRJ André Nicolitt; da promotora de justiça do MPBA Lívia Vaz; da defensora pública do DPRJ Lívia Casseres, e do festejado professor Adilson José Moreira, Doutor em Direito Constitucional Comparado pela Universidade de Harvard.

Sobre os convidados:

Adilson José Moreira é Doutor em Direito Constitucional Comparado pela Faculdade de Direito da Universidade de Harvard, onde foi orientado pelos grandes intelectuais Randall Kennedy, Kenneth Mack e Orlando Patterson, e Doutor em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) com estágio doutoral na Faculdade de Direito da Universidade de Yale. É Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Harvard e Mestre em Direito Constitucional pela UFMG., onde também se graduou como Bacharel em Direito. Leciona os cursos de Direito Constitucional, Processo Constitucional, Teoria da Constituição, Teoria do Estado, Direitos Humanos, Metodologia Científica e Psicologia Jurídica em diversas universidades e instituições nacionais. Desenvolve uma série de projetos científicos nas áreas do Direito Constitucional, Direito Constitucional Comparado, Teorias de Discriminação, Sociologia do Direito, História do Direito, Direito de Família e Direito de Minorias. É autor de diversas obras consagradas, como "Racismo Recreativo", "Cidadania sexual - Estratégia para ações inclusivas", "Tratado de Direito Antidiscriminatório", "Pensando como um negro - Ensaio de hermenêutica Jurídica", entre outras.

André Luiz Nicolitt é Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), onde atua como juiz titular do I Juizado Especial Criminal da Comarca de São Gonçalo -RJ. Doutor em Direito pela Universidade Católica Portuguesa e Mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Bacharel em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF), onde atualmente é Professor Adjunto da Faculdade de Direito. Professor de Direito Penal e Processo Penal em diversas universidades, instituições e cursos, também é Professor Permanente do programa de pós-graduação stricto sensu em Direito da UNIFG Centro Universitário - BA. É autor de diversos artigos jurídicos e de livros como "A Duração razoável do processo" e Manual de Processo Penal", referência doutrinária que se encontra na 10º edição.

Lívia Casseres (Lívia Miranda Müller Drumond Casseres) é Defensora Pública do Estado do Rio de Janeiro, onde atua na Coordenação de Promoção da Equidade Racial (COOPERA). Doutoranda em Direito e Mestre em Direito Constitucional e Teoria do Estado, ambas pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RIO). Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professora de Direito Penal na Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Na Defensoria Pública, coordena o Núcleo Contra a Desigualdade Racial (Nucora) e o Núcleo de Defesa da Diversidade Sexual e Direitos Homoafetivos (Nudiversis). Também é pesquisadora no grupo de pesquisa Direito em “Pretuguês”. Lívia Casseres é ativista pela defesa e garantia da proteção jurídica à identidade de gênero autopercebida.

Lívia Vaz (Lívia Sant'Anna Vaz) é Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, onde atua desde 2015 na Promotoria de Justiça de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa. Doutoranda em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, é Mestra em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia. Bacharel em Direito (2003) e em Comunicação Social – Relações Públicas (2005), ambos pela Universidade Federal da Bahia. No Ministério Público, coordena atualmente o Grupo de Atuação Especial de Proteção dos Direitos Humanos e Combate à Discriminação (GEDHDIS/MP-BA), tendo sido coordenadora do Grupo de Atuação Especial em Defesa da Mulher e da População LGBT (GEDEM/MP-BA). Na EMERJ, preside o Fórum Permanente de Direito e Relações Raciais. Também é Coordenadora do Grupo de Trabalho de Enfrentamento ao Racismo e Respeito à Diversidade Étnica e Cultural (GT-4), da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP.

23 de Fevereiro de 2021

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)