EMERJ

Inscrições abertas para o curso de extensão “Prova penal e usos da tecnologia na Justiça Criminal”

A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) está com vagas abertas para o seu novo curso de extensão “Prova penal e usos da tecnologia na Justiça Criminal – Questões Fundamentais”, que busca atualizar e aprimorar o conhecimento dos profissionais do Direito e de outras áreas do conhecimento.

A prova, no processo penal, busca comprovar a veracidade do ocorrido, visando instruir o julgador do processo. Os meios de prova são todos os instrumentos que serão utilizados na demonstração dos fatos alegados e perseguidos no processo, de forma direta ou indireta.

Tecnologia na Justiça Criminal

Com o avanço tecnológico, potencializado pela pandemia da Covid-19, inteligências artificiais e as próprias redes da internet podem auxiliar na elucidação de um crime. Novas técnicas e ferramentas servirão para aprimorar a produção de prova no processo penal.

O curso de extensão terá aulas sobre “Inteligência artificial e Processo Penal” e “Proteção de dados, segurança pública e usos da tecnologia”.

Com coordenação dos professores Luís Gustavo Grandinetti, doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, e Antonio Pedro Melchior, doutor em Direito pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, o curso terá início no dia 8 de fevereiro de 2022, das 18h às 20h, às terças e quintas, com aulas transmitidas via plataforma Zoom e 60 horas de carga horária.

Corpo docente

Serão professores: Alexandre Morais da Rosa, doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná; Aury Lopes Junior, doutor em Direito pela Universidad Complutense de Madrid (Espanha); Ana Claudia Pinho, doutora em Direito pela Universidade Federal do Pará; Antônio Vieira; Antonio Pedro Melchior, doutor em Teorias Jurídicas Contemporâneas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro; Caio Badaró; Dora Cavalcanti; Denis Sampaio, doutor em Ciências Jurídico Criminais pela Faculdade de Direito de Lisboa; Estela Aranha; Flaviane Barros; Gustavo Badaró, doutor em Direito pela Universidade de São Paulo; Janaina Matida, doutora em Direito pela Universitat de Girona; Lilian Stein; Lorenzo Parodi; Marcella Nardelli, doutora em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Rachel Herdy, doutora em Sociologia pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Saulo Mattos, mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia; Renato Stanziola Vieira; e Sandra Oliveira e Silva.

Programação

Outros temas tratados no curso serão: “Teoria do garantismo penal”; “Epistemologia jurídica da prova penal”; Standards probatórios”; “A prova técnica no processo penal”; Processo penal e tecnologia”; “Cadeira de custódia da prova dos elementos digitais”; “Perícia em documentos digitais”; “Presunção de inocência, ampla defesa e prova penal”; “A prova ilícita no processo penal”; “Encontro fortuito de provas”; “Controle da prova penal”; “O réu como meio de prova contra si mesmo”; “Prova testemunhal”; “Introdução ao problema das falsas memórias”; “Reconhecimento de pessoas”; “Indícios: tratamento jurídico da prova indiciária no Brasil”; “A prova no Tribunal do Júri”; e “Prova penal e erro judiciário”.

Certificado

O participante só terá direito ao certificado caso obtenha 75% de frequência nas aulas. As aulas serão gravadas e disponibilizadas aos alunos que não assistirem de forma síncrona.

Inscrição e público alvo

Profissionais do Direito, advogados, serventuários da Justiça, estudantes e o público em geral poderão se inscrever até o dia 6 de fevereiro ou até o preenchimento das vagas. O valor do investimento é de R$ 840,00, com parcela única. Para mais informações e inscrição, acesse: https://www.emerj.tjrj.jus.br/paginas/cursos/cursodeextensao/2021/prova-penal-e-usos-da-tecnologia-na-justica-criminal/PROVA-PENAL-E-USOS-DA-TECNOLOGIA-NA-JUSTICA-CRIMINAL.html

25 de outubro de 2021

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)