Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
“Ata Notarial”, “Inventário e Divórcio Extrajudicial”, “Responsabilidade Civil e Administrativa dos Notários”, “Planejamento Sucessório”, “Multipropriedade”, “Aspectos Tributários do Direito Notarial” e “Diretiva Antecipada de Vontade (DAV)” são alguns dos temas abordados no Curso de Extensão “Temas Atuais de Direito Notarial e Registral” da EMERJ.
A coordenação é do tabelião do 8º Oficio de Notas e presidente do Fórum Permanente de Direito Notarial e Registral da EMERJ, Gustavo Bandeira. O Curso terá início no dia 23 de março e terminará no dia 18 de maio. As aulas serão às terças e quintas-feiras, das 18h às 20h, de modo virtual, através da plataforma Microsoft Teams.
Gustavo Bandeira é mestre em Direitos Fundamentais e Novos Direitos pela Universidade Estácio de Sá (UNESA) e é membro da diretoria do Colégio Notarial do Brasil (biênio 2020/2022).
Bandeira ressalta que a área notarial e registral abrange muitas outras normas, como a matéria tributária, civil e a própria Lei dos Cartórios (Lei 8935/1994): “A matéria notarial e registral não se limita ao Direito Civil, vai muito além, pois tem legislações próprias. Neste curso vão ser tratado os temas atuais de Direito Notarial e Registral. Eu busquei trazer, na parte testamentária, a ata notarial, que é extremamente importante para os advogados que desejam produzir provas antecipadas num processo judicial”.
Serão 30 horas/aulas e o curso é aberto para profissionais do Direito, advogados, serventuários da Justiça e estudantes.
Os professores:
Rolf Hanssen Madaleno, mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, professor de Direito de Família e Sucessões da Pontifícia Universidade Católica do Estado do Rio Grande do Sul e o primeiro-secretário da diretoria executiva do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM);
Rodrigo da Cunha Pereira é doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM);
Paulo Roberto Gaiger Ferreira é pós-graduado em Direito Notarial pela Universidade de Salamanca (USAL-Espanha) e em Direito Empresarial pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS- RS);
Virginia Viana Arrais é professora da Faculdade Baiana de Direito e bacharel em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT);
Hercules Alexandre da Costa Benício é doutor e mestre em Direito pela Universidade de Brasília (UNB) e professor coordenador do curso de pós-graduação em Direito Imobiliário do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP);
Alexis Mendonça Cavichini Teixeira de Siqueira é doutor em Direito pela Universidade Católica de Santa Fé (UCSF), mestre em Direito pela Universidade Portucalense Infante D. Henrique (UDT-Portugal), diretor da Associação dos notários e registradores do Estado do Rio de Janeiro (AENOREG-RJ) e o primeiro-secretário da Associação dos registradores de imóveis do Rio de Janeiro (ARIRJ);
Fábio de Oliveira Azevedo é mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), bacharel em Direito pela Universidade Candido Mendes (UCAM) e professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ);
Luciana Dadalto é doutora em Ciências da Saúde na Faculdade de Medicina de Minas Gerais (UFMG), mestra em Direito Privado pela PUC-Minas, coordenadora do Grupo de Estudos e Pesquisas em Bioética (GEPBio) da Escola de Direito do Centro Universitário Newton Paiva e coordenadora do Comitê de Bioética da Academia Nacional de Cuidados Paliativos (ANCP);
Luiz Gustavo A.S. Bichara é bacharel em Direito pela Universidade Candido Mendes (UCAM), cursou o Program of Instruction for Lawyers da Harvard Law School e é diretor executivo da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF);
Fernanda Barreto é mestra em Família na Sociedade Contemporânea pela Universidade Católica do Salvador (UCSAL), bacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), conselheira Estadual da Ordem dos Advogados da Bahia (OAB-BA), Vice-presidente do IBDFAM/BA e Presidente da Comissão Nacional de Direito e Arte do IBDFAM;
Celso Jorge Fernandes Belmiro é doutor e mestre em Direito Processual Civil pela Universidade Estácio de Sá (UNESA) e pesquisador do Observatório da Mediação e Arbitragem da Universidade Estácio de Sá.
Para se inscrever, acesse o link: https://www.emerj.tjrj.jus.br/paginas/cursos/cursodeextensao/2021/temas-atuais-de-direito-notarial-e-registral/curso-de-extensao-temas-atuais-de-direito-notarial-e-registral.html
03 de Março de 2021