Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
O Fórum Permanente de Direito de Família e Sucessões da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), com apoio do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), realizará no próximo dia 22, às 9h30, o webinar “STF resolução nº 1045243: considerações sobre famílias paralelas no ordenamento jurídico brasileiro e seus efeitos". O evento será transmitido via Zoom e YouTube.
Família paralela é aquela formada pela relação afetuosa paralelamente a outro relacionamento, seja ao matrimônio ou a uma união estável. O evento vai debater o dever da Justiça de acompanhar a realidade social, uma vez que famílias, relações e uniões paralelas é uma temática permeada de preconceitos, tabus e subjetivismo.
O encontro será aberto pela presidente do Fórum, desembargadora Katya Maria Monnerat e terá palestras do professor emérito da EMERJ, Luiz Paulo Vieira de Carvalho, mestre e pós-graduado em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa; do professor Marcelo Santoro, mestre e doutorando em Direitos Fundamentais e Novos Direitos pela Faculdade de Direito da Universidade Estácio de Sá; e do professor Sandro Gaspar Amaral, pós-graduado em Direito de Família e Sucessões pela Faculdade de Direito da Universidade Estácio de Sá.
Serão concedidas horas de estágio pela OAB/RJ para estudantes de Direito participantes do evento. A inscrição é gratuita e pode ser feita pelo link: https://www.emerj.tjrj.jus.br/paginas/eventos/eventos2021/webinar/stf-re-n-1045243-consideracoes-sobre-familias.html
14 de abril de 2021
Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)