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EMERJ promove IV Jornada Ítalo-Brasileira de Direito Privado

Nos dias 26 e 27 de outubro, às 10h, a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), por meio do Fórum Permanente de Direito da Cidade e do Núcleo de Pesquisa em Ambiente e Moradia (NUPEMIA), promoverá o webinar IV Jornada Ítalo-Brasileira de Direito Privado Novos Desafios do Direito Contratual: Uma Análise Ítalo-Brasileira. O evento contará com tradução simultânea para português e será via Zoom e YouTube.

“Contratos: Agilidade, Custos e Segurança no Contexto Social”, “Contratos e Segurança Jurídica” e “A Lei de Liberdade Econômica ao Contexto das Reformas do Direito Contratual” serão alguns dos temas abordados no primeiro dia de reunião.

O desembargador Marcos Alcino de Azevedo Torres, presidente do Fórum e doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), e o desembargador Federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama, doutor em Direito Civil pela UERJ, farão a abertura dos dois dias de encontro. Já a professora da Universidade Federal Fluminense (UFF) Patrícia Cardoso será a apresentadora e debatedora.

Os palestrantes do dia 26 serão: o desembargador Guilherme Gama; o professor da Universidade Católica de Milão Andrea Nicolussi, doutor em Direito Civil; o desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo, coordenador do Núcleo, vice-presidente do Conselho Consultivo da EMERJ, Professor Emérito da EMERJ e doutor em Direito pela Universidade Estácio de Sá (UNESA); e a professora da Universidade de Pádua Francesca Benatti.

No dia seguinte, na data 27 de outubro, o professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e da EMERJ Fábio de Oliveira Azevedo, mestre em Direito pela UERJ; o professor da Universidade de Palemo Fabrizio Piraino; o professor da UERJ Maurício Mota, membro do Fórum e doutor em Direito pela UERJ; e o professor da Universidade de Gênova Mauro Grondona, serão os palestrantes desse webinar.

Os temas tratados nesse dia serão: “Contratos: Autonomia, Liberdade e Intervenção”; “Do Inadimplemento Contratual e suas Consequências”; e “Contratos: Mecanismos de Equilíbrio e Correção”.

Direito do Contratos

O Direito dos Contratos pertence ao Direito Civil e tem por objetivo formalizar a vontade das partes, garantir direitos e exigir deveres estabelecidos consensualmente. Um contrato é um instrumento jurídico, portanto, pautado na legislação do país, e envolve duas pessoas ou mais.

Um contrato possibilita mais segurança jurídica, define garantias e multas em favor da parte que se sentir prejudicada pelo não cumprimento do acordo. Esse instrumento evita conflitos de interesses, pois qualquer dúvida que uma das partes tenha, ela pode consultar o documento e sanar as dúvidas.

Os webinars da Escola são gratuitos e são concedidas horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ) para os estudantes de Direito que participarem da reunião.

Inscrições para o dia 26: https://us02web.zoom.us/webinar/register/WN_45azx6K9QOCb0hEF83mbZw

Inscrições para o dia 27: https://us02web.zoom.us/webinar/register/WN_cFLgRNtfRButasi0fCpMaQ

19 de outubro de 2021

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)