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“Direito Processual Civil: Teoria Geral do Processo e Parte Geral do CPC/2015. Fase Postulatória do Procedimento Comum” será a 1ª formação de 2022 da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), com aulas virtuais, via plataforma Zoom. O curso terá início no dia 1º de fevereiro de 2022 e conta com carga horária de 60 horas. As aulas serão das 18h30min às 21h30min, às terças e quintas-feiras. O prazo de inscrição irá até dia 27 de janeiro.
O curso, coordenado pelo juiz Daniel Vianna Vargas, mestre em Direito pela Universidade de Barcelona (UB) e pela Universidade Pompeu Fabra (UPF), tem como público-alvo profissionais do Direito, advogados, serventuários da Justiça e estudantes de Direito.
Temas
A formação tem como objetivo capacitar os participantes na compreensão e utilização das ferramentas práticas, com base em discussões técnicas sobre o novo processo de conhecimento, no que concerne às principais questões controvertidas oriundas do ordenamento processual em vigor e enfrentadas diuturnamente. Para isso, serão tratados diversos temas, entre eles: “Normas Fundamentais”; Flexibilidade Processual”; “Teoria das Nulidades”; Atos e Negócios Processuais”; “Tutela Provisória”; “Resposta do Réu”; e “Extinção Prematura do Processo”.
Professores
O corpo docente é composto pelos professores: desembargador Camilo Ribeiro Ruliere; Amanda Lima Vieira, mestre em Processo Civil pela Universidade Estácio de Sá (UNESA); Daniel Amorim Neves, doutor em Direito Processual pela Universidade de São Paulo (USP); Daniela Muniz; Flávia Hill, doutora em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ); Luiz Rodrigues Wambier; Marcelo Mazzola, mestre em Direito pela UERJ; Natacha Tostes, mestre em Direito pela Universidade Gama Filho; Ricardo Alberto Pereira; e Sérgio Ricardo Fernandes.
As aulas serão gravadas e disponibilizadas aos alunos que não assistirem de forma síncrona. O participante só terá direito ao certificado caso obtenha 75% de frequência nas aulas.
Para se inscrever no curso acesse o link: https://www.emerj.tjrj.jus.br/paginas/cursos/cursodeextensao/2021/direito-processual-civil/direito-processual-civil.html
25 de novembro de 2021
Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)