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EMERJ inaugura Fórum Permanente no webinar “O Ensino Jurídico no Brasil”

O Núcleo de Pesquisa em Políticas Públicas e Acesso à Justiça (NUPEPAJ), o Fórum Permanente de História do Direito e o novo Fórum Permanente de Inovação do Poder Jurídico e Ensino Jurídico, todos da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), promoverão o encontro “O ensino jurídico no Brasil”.

O evento será híbrido, às 10h do dia 25 novembro, presencialmente no auditório Desembaragador Paulo Roberto Leite Ventura e transmitido por meio das plataformas Zoom e YouTube. Essa reunião marcará o lançamento da 4ª edição do livro O ensino Jurídico no Brasil, de Aurélio Wander Bastos, doutor em Ciências Políticas pela Universidade de São Paulo (USP), um dos palestrantes no webinar.

A diretora-geral da EMERJ, desembargadora Cristina Tereza Gaulia,, presidente do Fórum Permanente de Inovação do Poder Jurídico e do Ensino Jurídico, coordenadora do NUPEPAJ e doutora pela Universidade Veiga de Almeida (UVA), realizará a abertura junto com o desembargador Carlos Gustavo Direito, presidente do Fórum Permanente de História do Direito, vice-presidente do Fórum Permanente de Inovação do Poder Jurídico e do Ensino Jurídico e doutor em Direito pela UVA.

O ensino jurídico no Brasil

O professor Aurélio Bastos, escreveu o artigo científico “A Constituição de 1988 e o Ensino Jurídico no Brasil” publicado pelo Instituto dos Advogados do Brasil (IAB), em 2018.

“O ensino jurídico se realiza à medida que professores e alunos estudam os códigos como pressuposto para aprender a pensar os códigos e reconhecer a hermenêutica para resolver problemas juridicamente relevantes. Assim na formação do Bacharel deve-se levar essencialmente em conta: em primeiro lugar, a formação jurídica deve absorve uma forte tendência sociológica e humanista na compreensão do fenômeno jurídico; em segundo lugar, reconhecer o significativo papel dos tribunais superiores, na construção hermenêutica, especialmente no que se refere aos direitos existenciais, esta nova e importante dimensão dos direitos humanos, difusos e coletivos e, em terceiro lugar, porque a Constituição está voltada para a aplicação de princípios não apenas restritos à dogmática positivista, mas também provocando a construção de uma jurisprudência comprometida com o pensamento moderno”, ressalta o professor no artigo.

Para ler o artigo na íntegra, acesse: https://digital.iabnacional.org.br/wp-content/uploads/2018/08/AURELIO-WANDER.pdf

Os Palestrantes serão os membros do Fórum Permanente de Inovação do Poder Jurídico e do Ensino Jurídico: a diretora acadêmica de graduação da Faculdade Unyleya Solange Ferreira de Moura, doutora em Direito pela Universidade Estácio de Sá (UNESA); a diretora do Departamento de Ensino da EMERJ Ana Paula Delgado, doutora em Direito pela UNESA; e a reitora da UVA Beatriz Balena, doutora em Sociologia e Ciências da Educação pela Universidade de Santiago de Compostela.

Os webinars da EMERJ são gratuitos e concedem horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ) aos estudantes de Direito que se inscreverem no evento. Para se inscrever nesse encontro, acesse: https://www.emerj.tjrj.jus.br/paginas/eventos/eventos2021/webinar/8060.html

17 de novembro de 2021

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)