EMERJ

Curso de Aperfeiçoamento de Magistrados terá “Direito à saúde” como tema

O Departamento de Aperfeiçoamento de Magistrados (DEAMA) da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) está com inscrições abertas para o curso “Direito à saúde e limites normativos e orçamentários na interpretação do TJRJ, STJ e STF”, que terá 30 horas de carga horária. As aulas serão realizadas de forma remota, via plataformas Moodle e Zoom, com encontros assíncronos e um síncrono, no dia 12 de novembro, das 9h às 11h.

“Dificuldades nas decisões de saúde”, “Competências e novas questões no âmbito da saúde” e “SUS, sistema de regulação de vagas e jurisprudência” serão temas das aulas do curso, realizadas do dia 10 de novembro a 15 de dezembro. As inscrições podem ser feitas até o dia 5 de novembro ou então até o preenchimento total das vagas, 40 ao todo.

Sob coordenação da juíza Maria Aglaé Tedesco Vilardo, doutora em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva em Associação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade Federal Fluminense e Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), presidente do Núcleo de Pesquisa em Bioética e Saúde Social e do Fórum Permanente de Biodireito, Bioética e Gerontologia, ambos da EMERJ, e tutoria da juíza Flávia de Almeida Viveiros de Castro, doutora em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, o curso visa auxiliar o magistrado em estar apto a diagnosticar e delimitar a atuação do Poder Judiciário em processos de saúde, estruturando sua atuação para fazer cumprir os Direitos Humanos e Constitucionais diante dos recursos possíveis.

Doze videoconferencistas compõem o corpo docente do curso, são eles: os juízes Maria Aglaé Tedesco Vilardo, Flávia de Almeida Viveiros de Castro, Daniel Vianna Vargas, mestre em Direito Penal e Ciências Criminais pela Universidade de Barcelona e Universidade Pompeu Fabra (Espanha), André Felipe Alves da Costa Tredinnick, mestre em Saúde Pública pela Fiocruz, Isabel Teresa Pinto Coelho Diniz, doutora em Saúde Pública pela Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, e Flávia de Azevedo Faria Rezende Chagas, mestra em Saúde Pública pela Fiocruz; a desembargadora Natacha Nascimento Gomes Tostes Gonçalves de Oliveira, mestre em Direito pela Universidade Gama Filho; os professores Ligia Bahia, doutora em Saúde Pública pela Fiocruz, Norma Valeria Dantas de Oliveira Souza, doutora em Enfermagem pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, Claudia Garcia Serpa Osorio de Castro, doutora em Saúde da Criança e da Mulher pela Fiocruz, e Rafael Martins, doutor em Filosofia pela University of Kansas (Estados Unidos); e Elizabeth Xavier Mendonça, médica da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, especialista em Clínica Média pela Conselho Federal de Medicina.

Para mais informações e inscrição, acesse: https://www.emerj.tjrj.jus.br/paginas/magistrados/cursos/2021/direito-a-saude-e-limites-normativos-e-orcamentarios-na-interpretacao-do-TJRJ-STJ-e-STF/direito-a-saude-e-limites-normativos-e-orcamentarios-na-interpretacao-do-TJRJ-STJ-e-STF.html

25 de outubro de 2021

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)