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Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro



Criptomoedas é tema de debate em evento da EMERJ


Criptomoedas é tema de debate em evento da EMERJ
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“Como sempre digo em nossos encontros, nosso objetivo com os eventos é sempre cuidar de temas atuais e que sejam de interesse da magistratura e para todos os que trabalham com o Direito”, disse o Presidente do Fórum Permanente de Direito Empresarial da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), desembargador Agostinho Teixeira de Almeida Filho, na abertura do evento da última segunda-feira, dia 5.


“Moeda Digital: desafios”, webinar que marcou a 145ª reunião do Fórum, foi promovido via plataformas Zoom e YouTube. Completaram a mesa virtual o vice-presidente do Fórum, desembargador Antonio Carlos Esteves Torres, mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá, que foi debatedor do evento; e os professores Flávio Maia Fernandes dos Santos, mestre em Direito pela New York University School of Law, e Bruno Meyerhof Salama, doutor em Direito pela Universidade da Califórnia.


Em sua apresentação, o professor Flávio Maia fez uma linha do tempo sobre métodos de pagamento. O palestrante falou da criação do papel-moeda.


“Antigamente, comerciantes tinham ferro, pedras ou metais preciosos, que eram pesados, difíceis de serem carregados e sujeitos a roubos. Com isso, houve uma necessidade de fazer com que as trocas e negociações fossem mais ágeis e seguras, surgindo, então, o papel-moeda resgatável. No lugar de carregar o ouro ou a prata, eles ficavam depositados em um órgão governamental e era emitido um certificado de depósito, com lastro. O papel-moeda servia como um meio de troca lastreável”, explicou. O professor também abordou sobre inflação, tema da segunda palestra.


“Após alguns anos, voltei a lecionar sobre Direito Monetário e me deparei com muitas novidades, como as moedas digitais. Por muito tempo, ninguém pensou no Direito Monetário como uma disciplina de novidades, pois é antiga, velha. Desde que a era das grandes inflações no mundo foi passando, a disciplina foi perdendo a relevância e sendo esquecida. O dia a dia do Direito Monetário sempre passou muito pela inflação, que vem acabando por todo o mundo. Hoje, vemos grandes inflações em poucos lugares, como na Venezuela, por exemplo”, comentou o professor Bruno Salama.


As criptomoedas são moedas virtuais, utilizadas para a realização de pagamentos em transações comerciais. Possuem a mesma função de comprar mercadorias e serviços que as moedas já conhecidas por nós, como o Real e o Dólar. Criptomoedas como bitcoin, dogecoin e ethereum aumentaram sua popularidade nos anos recentes, introduzindo um dicionário de novos termos e conceitos ao público que podem ser difíceis de visualizar e entender.


Para assistir à transmissão completa, acesse: https://www.youtube.com/watch?v=1ohnC_TgrU8



06 de julho de 2021


Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)