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Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro



Biblioteca da EMERJ recebe acervo do ministro Carlos Alberto Menezes Direito


Biblioteca da EMERJ recebe acervo do ministro Carlos Alberto Menezes Direito
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Parte da biblioteca do ministro do Supremo Tribunal federal (STF) Carlos Alberto Menezes Direito vai passar a integrar o acervo da Biblioteca da EMERJ. São seis mil obras da área de Ciências Humanas como Direito, Ciência Política, Sociologia, História e Antropologia. O filho do ex-ministro, o juiz Carlos Gustavo Direito, do 1º Tribunal do Júri, assinou o termo de doação.


O Tratado de Direito Privado, de Pontes de Miranda; as obras do jurista Leon Duguit e do cientista político Maurice Durverger, ambos franceses; e os resumos de Carlos Maximiliano, são algumas das obras importantes para a formação do pensamento jurídico ocidental que foram doadas.


O juiz Carlos Gustavo Direito disse que os livros estão ordenados e já se encontram disponíveis para ingressar no acervo da biblioteca Biblioteca TJRJ/EMERJ Desembargador José Carlos Barbosa Moreira.


“Fui criado no meio de quase 20.000 livros em um grande apartamento em Copacabana. Os livros fazem parte da minha memória afetiva do meu pai. E saber que parte importante desse acervo estará disponível para o maior número de pessoas é uma grande alegria. Tenho certeza que meu pai está muito contente de compartilhar o saber. Agradeço aos desembargador Henrique Figueira, Presidente do TJRJ; a desembargadora Cristina Gaulia, diretora-geral da EMERJ; e a desembargadora Ana Maria Pereira, presidente da Comissão da Biblioteca, por me ajudarem de forma tão generosa a realizar essa doação. Um pouco da alma do meu pai estará na biblioteca do TJRJ/EMERJ”, destacou o juiz.


Carlos Gustavo Direito ainda pontuou: “O saber deve ser democrático e acessível ao maior número de pessoas. Fico feliz em poder, pela biblioteca do meu pai, contribuir mesmo que timidamente com essa democratização. A história nos ensina que devemos nos instruir para que evitemos erros passados”.


Carlos Alberto Menezes Direito


De formação católica, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Alberto Menezes Direito mantinha-se fiel à jurisprudência da Corte e às súmulas. Em dois dos mais importantes julgamentos ocorridos no período em que atuou no STF — a ADI 3.510, envolvendo a pesquisa com células-tronco embrionárias, e a Pet 3.388, sobre a demarcação da área indígena Raposa Serra do Sol — ele teve destacada participação. Nos dois casos, no retorno da matéria ao Plenário, ele incluiu em seu voto condicionantes tanto para permitir as pesquisas quanto para considerar constitucional a demarcação da área indígena. E entre os casos marcantes relatados pelo ministro Menezes Direito encontra-se a manutenção da prisão preventiva do banqueiro Salvatore Cacciola.


O ministro morreu de câncer, em setembro de 2009, aos 66 anos. Direito chegou ao STF em 2007. Foi indicado à corte depois de julgar por 11 anos no Superior Tribunal de Justiça e chegou ao STF em 2007. Foi indicado à corte depois de julgar por 11 anos no Superior Tribunal de Justiça.


Carlos Alberto Menezes Direito nasceu em Belém do Pará, mas escolheu viver no Rio de Janeiro. Tornou-se bacharel em Direito pela PUC do Rio em 1965. Obteve o título de doutor na mesma universidade. Ingressou na magistratura ao ser indicado desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, pelo quinto constitucional da advocacia, em 1988. Em junho de 1996, tomou posse no Superior Tribunal de Justiça. E em setembro de 2007, tomou posse no STF com a vaga aberta com a aposentadoria do então ministro Sepúlveda Pertence. Entre as atividades exercidas, foi presidente da Casa da Moeda do Brasil, secretário de Estado de Educação e presidente do Conselho Nacional de Direito Autoral, além de professor titular do Departamento de Ciências Jurídicas da PUC-RJ.



08 de abril de 2021


Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)