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Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro



Autores do livro Direitos Humanos e Saúde participaram de evento na EMERJ


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“A saúde e a dignidade são pontos muito importantes que abordaremos hoje. Os direitos humanos estão previstos e deveriam estar garantidos, mas não estão. Há uma grande dificuldade sobre esse tema”, destacou a presidente do Fórum Permanente de Saúde Pública e Acesso à Justiça da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), juíza Renata de Lima Machado, mestre em Saúde e Direitos Humanos pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), na abertura do evento da última sexta-feira, dia 26.


De forma virtual, a EMERJ promoveu o lançamento do livro Direito Humanos e Saúde: reflexões e possibilidades de intervenção, publicado pela Editora Fiocruz. O encontro foi realizado via plataformas Zoom e YouTube, com tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).


Evento


Participaram do lançamento do livro, além da presidente do Fórum, os três autores da obra: o juiz Rubens Roberto Rebello Casara, doutor em Direito pela Universidade Estácio de Sá, a pesquisadora Maria Helena Barros Oliveira, chefe do Departamento de Direitos Humanos e Saúde (DIHS) e doutora em Saúde Pública pela Fiocruz, e a professora Nair Teles, doutora em Sociologia pela Universidade de Bordeaux II, da França.


A pesquisadora Maria Helena agradeceu: “É um projeto muito bonito, efetivo e que nos deu muito trabalho. Quero agradecer à EMERJ por abrir as portas para esse lançamento. Esse livro é um projeto antigo, que tínhamos muita vontade de escrever, pois a questão dos direitos humanos se tornou algo hegemônico, que é aceito, falado e colocado em todos os lugares”.


“Se os direitos humanos são uma universalidade, deve ser uma que escape da mera abstração, que seja uma universalidade em concreto, no sentido de que não se pode negociar sobre o assunto. Não são cálculos de interesses que permitam afastar o direito à saúde, objeto de estudo em nosso livro”, disse o juiz Rubens Casara.


“Esse livro não é tão simples e linear, ele é resultado de uma luta, um espaço intelectual que conquistamos. Mostramos que podemos fazer e podemos utilizar todo o arcabouço da área dos direitos humanos como eixo de pesquisa, como uma produção acadêmica de conhecimento”, pontuou a professora Nair Telles.


Direitos Humanos e Saúde


Com o objetivo de pensar a saúde como um direito fundamental da pessoa humana, tendo na dignidade e na justiça social sua base de concretização, o livro reflete sobre a importância do binômio direitos humanos e saúde, reforçando uma visão multidisciplinar em que a saúde é considerada um instrumento de dignidade humana e transformação social. Os três pesquisadores mostram como a integração da perspectiva dos direitos humanos à saúde amplia a própria significação do conceito de “saúde”, compreendido por diversos movimentos como um estado de bem-estar físico, mental e social, e não apenas como a ausência de doenças. Em três capítulos, além de referências e sugestões de leitura, o livro pretende fortalecer uma cultura de respeito aos direitos humanos e organizar ideias e ações que construam competências relacionadas aos processos da sua realização. No primeiro, são explorados os diversos sentidos atribuídos aos direitos humanos, incluindo análises das dimensões social, ética e política do conceito. Fonte: http://www.livrariaeditorafiocruz.com.br/colecoes/temas-em-saude/direitos-humanos-e-saude-reflexoes-e-possibilidades-de-intervencao


Para assistir à transmissão completa do encontro, acesse: https://www.youtube.com/watch?v=WQjbzRa2vW8




30 de novembro de 2021


Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)