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Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro



A Teoria do Direito de Hans Kelsen será tema de webinar da EMERJ


A Teoria do Direito de Hans Kelsen será tema de webinar da EMERJ
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“Atualidades de Weimar: Kelsen e a Defesa da Democracia Liberal” será tema do próximo webinar do Fórum Permanente de Estudos Constitucionais, Administrativos e de Políticas Públicas - Professor Miguel Lanzellotti Baldez. O evento ocorrerá no dia 19 de abril, às 18h, e será transmitido através das plataformas Zoom e o canal do YouTube “Emerj eventos”.


O encontro será aberto pela diretora-geral da EMERJ e presidente do Fórum, desembargadora Cristina Tereza Gaulia, mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá (UNESA) e doutora em Direito pela Universidade Veiga de Almeida (UVA).


Hans Kelsen foi um jurista e filósofo austríaco, propositor da ‘Teoria Pura do Direito”. Essa teoria observa as normas jurídicas com a proposta de estudar apenas a metodologia do Direito, ao retirar qualquer aspecto moral, sociológico e religioso. Ela analisa cientificamente o seu objeto com pureza metódica, reduzindo-o à pura norma.


O webinar contará com a presença do procurador do Estado do Rio de Janeiro Rodrigo Borges Valadão, doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP) e em Rechtswissenschaft pela Albert-Ludwigs-Universitaet Freiburg (UNI FREIBURG – Alemanha), mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ) e membro do Fórum; do promotor de Justiça do Estado da Bahia Arthur Ferrari de Almeida, doutorando e mestre em Direito Constitucional pela UNI FREIBURG; da juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) Andréa Barroso, mestre em Direitos Fundamentais pela Universidade de Lisboa (UL) e membro do Fórum; e do juiz federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF) Ilan Presser, mestrando em Direito Constitucional pela USP e membro do Fórum.


Os webinares da EMERJ são gratuitos. Para estudantes de Direito são concedidas horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ).


Para se inscrever acesse o link: https://www.emerj.tjrj.jus.br/paginas/eventos/eventos2021/webinar/atualidades-de-weimar-kelsen-e-a-defesa-da-democracia-liberal.html



13 de abril de 2021


Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)