O Fórum Permanente de Direito Civil Professor Sylvio Capanema de Souza, em sua 17ª reunião, em conjunto com o Núcleo de Pesquisa em Ambiente e Morada (NUPEAMIA), ambos da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), promoverá na próxima segunda-feira, dia 20, às 10h, o webinar A proteção dos direitos da personalidade na internet. O encontro, que será transmitido via plataformas Zoom e YouTube, também marcará o lançamento do livro Teoria Geral do Direito Civil.
Escrito pelo advogado, professor e parecerista Bruno Rubens Barbosa Miragem, a obra resulta de sua experiência e prática na área, fruto de uma extensa pesquisa de fontes, seja do Direito brasileiro ou dos principais sistemas jurídicos estrangeiros. No livro, é apresentado o desenvolvimento do Direito Civil, aliando a tradição histórica à renovação dos seus institutos, em vista das necessidades práticas do jurista contemporâneo, em linguagem clara e objetiva, sem perder de vista rigor técnico e profundidade do exame, tornando-o uma fonte segura e completa para o estudo da matéria por estudantes e profissionais das diferentes carreiras jurídicas.
A abertura do encontro será feita pela diretora-geral da EMERJ, coordenadora do Núcleo de Pesquisa em Políticas Públicas e Acesso à Justiça (NUPEPAJ) e presidente do Fórum Permanente de Estudos Constitucionais, Administrativos e de Políticas Públicas Professor Miguel Lanzellotti Baldez, desembargadora Cristina Tereza Gaulia, doutora em Direito pela Universidade Veiga de Almeida; e pelo presidente do Fórum Permanente de Direito Civil Professor Sylvio Capanema de Souza e coordenador do NUPEAMIA, desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo, doutor em Direito pela Universidade Estácio de Sá.
O autor do livro, Bruno Miragem, que será o palestrante, é doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e recebeu dois Prêmio Jabuti, da Câmara Brasileira do Livro, em 2013 e 2016, na categoria Direito, pela melhor obra jurídica.
O encontro também contará com a presença da juíza auxiliar da 3ª vice-presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), Rosa Maria Cirigliano Maneschy, que será a debatedora.
Serão concedidas horas de estágio pela OAB/RJ para estudantes de Direito participantes do evento. A inscrição é gratuita e pode ser feita pelo link: https://www.emerj.tjrj.jus.br/paginas/eventos/eventos2021/webinar/a-protecao-dos-direitos-da-personalidade-na-internet.html
13 de setembro de 2021