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Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro



A participação das mulheres no Poder Judiciário será tema de webinário


A participação das mulheres no Poder Judiciário será tema de webinário
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O estado com maior participação de mulheres na magistratura brasileira é o Rio de Janeiro. Elas representam 53% dos magistrados de primeiro grau. Mas a representatividade feminina não se repete na segunda instância, onde as mulheres são apenas 33% dos desembargadores. Nos Tribunais superiores o número ainda é menor, 18%.


Segundo os dados do Diagnóstico da Participação Feminina no Poder Judiciário, publicado em 2019 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a participação feminina cresceu quase 60% de 1988 até 2018, indo de 24,6% para 38,8%, se considerarmos o número total de magistrados em exercício em todo o Brasil.


No esforço para alcançar a igualdade de gênero, a Resolução nº 255 do Conselho Nacional de Justiça (04/09/18) instituiu a Política Nacional de Incentivo à Participação Feminina no Poder Judiciário.


E a EMERJ promoverá o webinário "A Participação Feminina no Poder Judiciário", no próximo dia 18 de janeiro. O evento vai tratar da Resolução 255 do CNJ e será uma homenagem póstuma à juíza Viviane Vieira do Amaral, vítima de feminicídio em dezembro de 2020.


Durante o webinário, será lançado o grupo de trabalho "Coletiva Magistradas do Rio de Janeiro pela Igualdade", formado por juízas. A Coletiva atuará na defesa das mulheres do Poder Judiciário.


O encontro será aberto pelos desembargadores André Andrade, diretor-geral da EMERJ; Cristina Tereza Gaulia, presidente do Fórum Permanente de Estudos Constitucionais, Administrativos e de Políticas Públicas, e eleita diretora-geral da Escola para o biênio 2021/2022; e Suely Lopes Magalhães Coordenadora da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (COEM). Também participarão da mesa de abertura a juíza Adriana Ramos de Mello, presidente do Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero e do Núcleo de Pesquisa em Gênero, Raça e Etnia (NUPEGRE); e a juíza federal Cíntia Brunetta, secretária-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM).


As palestras serão ministradas pela procuradora de Justiça Ivana Farina Navarrete Pena, conselheira do CNJ; pelas juízas federais Tani Maria Wurster (TRF 4ª Região), coordenadora da Comissão AJUFE Mulheres (Associação dos Juízes Federais do Brasil), e Adriana Alves dos Santos Cruz, membro do Fórum Permanente de Direito e Relações Raciais; pela juíza do Trabalho Noemia Aparecida Garcia Porto, presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA); pela juíza Bárbara Lívio (TJMG), presidente do Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (FONAVID); e pela juíza Andréa Maciel Pachá (TJRJ), presidente do Fórum Permanente de Direito, Arte e Cultura.


O evento será transmitido pela plataforma Zoom, e as inscrições gratuitas devem ser feitas no link https://www.emerj.tjrj.jus.br/paginas/eventos/eventos2021/webinar/A-PARTICIPACAO-FEMININA-NO-PODER-JUDICIARIO.html


12 de janeiro de 2021


EMERJ ASCOM