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A EMERJ promove debate sobre a universalização dos direitos humanos

A 123ª reunião do Fórum Permanente de Direitos Humanos da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) será marcada pelo tema “Universalização dos Direitos Humanos”. Esse será um evento online, via Zoom e YouTube, no dia 1º de dezembro, às 10h, com tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

O encontro será aberto pelo desembargador Caetano Ernesto da Fonseca Costa, presidente do Fórum e mestre em Direito pela Universidade Autônoma de Barcelona.

Direitos humanos

Em 10 de dezembro de 1948, a Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) oficializou a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), elaborada por representantes de diferentes origens jurídicas e culturais de todas as regiões do mundo. Por isso, nesta data, comemora-se o Dia Internacional dos Direitos Humanos.

O artigo 3º da DUDH, expressa que: “Todo ser humano tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal”; e o artigo 22, que: “Todo ser humano, como membro da sociedade, tem direito à segurança social, à realização pelo esforço nacional, pela cooperação internacional e de acordo com a organização e recursos de cada Estado, dos direitos econômicos, sociais e culturais indispensáveis à sua dignidade e ao livre desenvolvimento da sua personalidade”.

Em dezembro de 2020, o Fórum Permanente de Direitos Humanos fez um seminário internacional sobre o tema. No encontro, o desembargador Caetano Costa destacou: "A perspectiva de uma ensinança de um magistrado não pode deixar de passar, prioritariamente, pelo aspecto humanitário".

Palestrantes

Os palestrantes serão: o professor associado da Universidade Federal de Mato Grosso Valerio de Oliveira Mazzuoli, doutor em Direito Internacional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul; a professora associada da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Mariah Brochado Ferreira, doutora e mestre em direito pela UFMG; o professor da Universidade da Força Aérea Guilherme Sandoval Góes, membro do Fórum, doutor e mestre pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ); e o consultor legislativo do Senado Federal Tarciso Dal Maso Jardim, professor titular do Centro Universitário de Brasília.

Para se inscrever no webinar “Universalização dos Direitos Humanos”, acesse: https://www.emerj.tjrj.jus.br/paginas/eventos/eventos2021/webinar/8070.html

24 de novembro de 2021

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)