Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
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“O Núcleo visa investigar e pesquisar o estado da arte de processos, instrumentos procedimentais e serviços que configuram políticas públicas do Judiciário e de outros poderes, que permitem assegurar de modo efetivo o acesso ao Judiciário e à Justiça de minorias que não têm seus direitos fundamentais garantidos, visando ainda construir sugestões que possam vir a mudar tal status quo”, afirmou a desembargadora Cristina Tereza Gaulia, coordenadora do Núcleo.
A desembargadora é diretora-geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) e doutora em Direito pela Universidade Veiga de Almeida. O Núcleo de Pesquisa em Políticas Públicas e Acesso à Justiça (NUPEPAJ) é um dos oito núcleos de Pesquisa da Escola.
Criado em 30 de setembro de 2020, o NUPEPAJ realizou, em sua primeira pesquisa, um amplo levantamento sobre políticas públicas em acesso à Justiça, a fim de identificar a produção de conteúdo, seja no âmbito acadêmico ou no dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
Nessa pesquisa, foi feito um levantamento de dados com combinações de expressões com palavra-chave Acesso à Justiça, desta forma, “Acesso à Justiça” + inovação; + capitalização; + cidadania; + eficiência; + efetividade; e + eficácia. Os resultados da pesquisa foram categorizados em: assunto/problema; ação/evento; evento; projeto; e política pública.
Em números
O NUPEPAJ identificou ao todo 221 ocorrências triadas e categorizadas, o que instigou uma segunda pesquisa, já em andamento, que busca compreender os aspectos processuais e o impacto na vida das pessoas na sentença de redesignação de nome e gênero de pessoas transgêneras.
O NUPEPAJ tem como pesquisadora a professora Rafaela Selem Moreira e conta com os alunos bolsistas Annie Akil Pedersen, Cleci Isabel de Mello Mattos e Felipe de Souza Passos.
29 de setembro de 2021