Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
O Fórum Permanente de Direito da Cidade da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) e a Rede de Pesquisa em Direito da Cidade da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) se reúnem para promover o webinar “Regularização Fundiária de Assentamentos Informais na América Latina: Caso Brasil e Venezuela”. O evento ocorrerá no dia 05 de julho, às 10h, com tradução simultânea para espanhol e será transmitido pelas plataformas Zoom e YouTube.
No webinar, a obra de Emilio José Urbina Mendoza “Las Declaratorias de Terrenos Urbanos Como Ejidos Municipales En Venezuela” será lançada.
A abertura do encontro será feita pelo presidente do Fórum, desembargador Marcos Alcino de Azevedo Torres, doutor em Direito pela UERJ.
O evento terá três palestrantes:
O professor Emerson Affonso da Costa Moura, doutor em Direito pela UERJ, que falará sobre “Assentamento, habitação e Moradia: Aportes da Cláusula de Dignidade da Pessoa Humana nas Políticas de Regularização Fundiária”.
O professor Emilio José Urbina Mendoza, doutor em Direito pela Universidad de Deusto, que palestrará sobre “Las Declaratorias de Terrenos Urbanos Como Ejidos Municipales en Venezuela”.
O professor Mauricio Jorge Pereira da Mota, doutor em Direito pela UERJ e membro do Fórum, que tratará do tema “Programa Casa Verde e Amarela: Inovações no Processo de Regularização Fundiária da Lei 13.465/17”.
Os webiários da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro são gratuitos e concedem horas de estágio para os estudantes de Direito pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ).
Para fazer sua inscrição neste evento, acesse o link: https://www.emerj.tjrj.jus.br/paginas/eventos/eventos2021/webinar/regularizacao-fundiaria-de-assentamentos-informais-na-america-latina.html .
29 de junho de 2021
Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)