EMERJ

Estão abertas as vagas para o novo curso do Departamento de Aperfeiçoamento de Magistrados (DEAMA) da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) “Questões relevantes nos tributos municipais e estaduais”. O curso terá 30h de carga horária, com aulas do dia 6 de setembro a 12 de outubro. As inscrições estarão abertas até o dia 31 de agosto ou até o preenchimento total das vagas.

Em formato remoto, em decorrência da pandemia do novo coronavírus, os magistrados interessados assistirão as aulas via plataforma Moodle, com inscrições disponíveis pelo Portal dos Magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). Haverá também um encontro síncrono no dia 4 de outubro, das 9h às 11h.

A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Regina Helena Costa, doutora e mestra em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ministrará uma aula magna, em vídeo, durante o curso, que terá como coordenador e videoconferencista o desembargador Sérgio Seabra Varella, e como tutora e videoconferencista a juíza Letícia D’Aiuto de Moraes Ferreira Michelli, mestra em Saúde Pública pela Fiocruz.

O corpo docente do novo curso é formado pela procuradora do estado do Rio de Janeiro Vanessa Huckleberry Portella Siqueira, mestra em Direito pela Universidade Gama Filho; pela procuradora do município do Rio de Janeiro Andrea Veloso Correia; e pelas professoras Bianca Ramos Xavier, doutora em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, e Micaela Dominguez Dutra, doutora em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Ao final da formação, os magistrados estarão aptos a reconhecer os temas atuais discutidos acerca do processo administrativo tributário, da execução fiscal e, especialmente, dos impostos municipais e estaduais. Também estarão aptos a desempenhar a melhor condução e julgamento dos processos envolvendo Direito Tributário, aplicando a atualizada jurisprudência dos Tribunais superiores.

Para mais informações, acesse: https://www.emerj.tjrj.jus.br/paginas/magistrados/cursos/2021/questoes-relevantes-nos-tributos-municipais-e-estaduais/questoes-relevantes-nos-tributos-municipais-e-estaduais.html

06 de agosto de 2021

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)