- ESCOLA
- CURSOS
- BIBLIOTECA
- CONCURSO
- LICITAÇÕES
- FÓRUM PERMANENTE
- FALE CONOSCO
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) promoveu, na última quarta-feira, dia 6, o webinar, aula inaugural, do curso de extensão em Direito Processual Penal, com o tema “Ponto cego no Direito Criminal: prova e processo no Século XXI”.
O encontro, aberto pela diretora-geral da EMERJ, desembargadora Cristina Tereza Gaulia, doutora em Direito pela Universidade Veiga de Almeida, foi em formato híbrido, transmitido via plataformas Zoom e YouTube, e realizado no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, na sede da Escola.
“Nós precisamos aprender efetivamente o que é a prova, que ela tem pontos cegos e que esses pontos podem ser descobertos, levantados para fins que se garanta a Justiça, a ampla defesa, por aquele magistrado que estuda o detalhe”, disse a desembargadora Cristina Tereza Gaulia.
Também participaram da abertura os coordenadores do curso, o desembargador Luís Gustavo Grandinetti, doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), que falou sobre o palestrante, e o professor Antonio Pedro Melchior, doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
A prova no Direito Criminal
O professor português Rui Cunha Martins, o palestrante da aula inaugural, é doutor em História, coordenador da Comissão Científica do Curso de Pós-Doutoramento em Democracia e Direitos Humanos da Universidade de Coimbra e autor de A Hora dos Cadáveres Adiados: Corrupção, Expectativa e Processo Penal e O Ponto Cego do Direito: The Brazilian Lessons.
O professor alertou sobre a pressa de encontrar culpados “custe o que custar”.
“Há uma pressão enorme sobre alguns casos para que haja uma decisão e que achem o culpado, no sentindo de evitar uma impunidade sobre isso. Querem isso custe o que custar. Esse pensamento, de apontar a culpa de forma rápida, causa o enfraquecimento da prova, se necessário for para resolver rapidamente”, disse o professor.
No curso de extensão em Direito Processual Penal serão ministrados cinco módulos: “Fundamentos do Direito Processual Penal”; “Noções de Teoria do Processo Penal e Reformas Processuais”; “Teoria da Prova Penal”; “Investigação Criminal e Medidas Cautelares no Processo Penal”; e “Procedimentos, recursos e Justiça Negocial”.
No encerramento do encontro, o professor Antonio Pedro Melchior destacou a presença do professor Rui Martins: “A aula de hoje inaugura o nosso processo de reflexão em torno do tema da prova penal, portanto, não poderia ser mais pertinente essa abertura do professor Rui Cunha, uma das nossas fontes de reflexão crítica a respeito não só da prova, mas também envolvendo os direitos humanos e a democracia”.
Já a diretora-geral da EMERJ, desembargadora Cristina Tereza Gaulia, falou do objetivo da Escola com a realização do curso.
“A Escola agora tem como objetivo inovar e desenvolver para os magistrados pautas que são críticas. Precisamos ensinar aos magistrados a criticar o Direito que é posto, algo que não fomos e não somos ensinados a fazer nas escolas de Direito”, explicou a magistrada.
Para assistir à transmissão completa do webinar e aula, acesse: https://www.youtube.com/watch?v=EnDwJglNG9E
07 de outubro de 2021