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Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro



Primeira reunião do Fórum de Saúde Pública e Acesso à Justiça debate “O trabalho na pandemia”


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“O Fóruns Permanentes da EMERJ são locais de reflexão crítica e debates para que possamos melhorar a ampliação do conhecimento dos magistrados e da própria sociedade civil, pois são eventos gratuitos e abertos a todos”, ressaltou a diretora-geral da EMERJ, desembargadora Cristina Tereza Gaulia, doutora em Direito pela Universidade Veiga de Almeida (UVA/RJ), na abertura da primeira reunião do Fórum Permanente de Saúde Pública e Acesso à Justiça da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ).


“O trabalho na pandemia” foi o tema do webinário na manhã desta quarta-feira (26), por meio das plataformas Zoom e YouTube. O evento contou com tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).


“Nós trouxemos alguns convidados que estão representando todos os trabalhadores do nosso país que estão de formas diferentes sendo atingidos por este grave problema de Saúde Pública”, ressaltou a presidente do Fórum, juíza Renata de Lima Machado Rocha, mestre em Saúde e Direitos Humanos e doutoranda em Saúde Pública pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).


A presidente do Fórum e a desembargadora Gaulia iniciaram suas falas descrevendo algumas características físicas e o ambiente em que se encontravam no momento da reunião para que os espectadores com deficiência visual pudessem conhecê-las.


A juíza do Trabalho Valdete Souto Severo, doutora em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo, professora de Direito e Processo do Trabalho na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, afirmou: “Quando pensamos em trabalho na pandemia a primeira coisa que vem a nossa cabeça é o teletrabalho e a necessidade de confinamento. Porém, quando nós paramos para pensar em quem tem condições de fazer teletrabalho vemos que é uma parte muito pequena da população brasileira. A maioria das pessoas não está nas suas casas, está tendo que continuar a trabalhar, expondo seus corpos. Para mim já está sendo muito difícil enfrentar as condições de trabalho durante a pandemia e eu estou numa situação que não se compara com a maioria das pessoas em nosso país. Imagine o que é para essas pessoas viver tudo aquilo que estamos vivendo mais o trabalho presencial. Um terço da população não tem acesso à internet no Brasil”.


O professor titular de Clínica Médica da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, Paulo Andrade Lotufo, doutor em Ciências Médicas pela mesma universidade, disse: “Quem está sofrendo mais com a pandemia seriam os mais idosos e aqueles com comorbidades? Quando se está falando de pandemia é um equivoco você fazer muita diferenciação em bases individuais, você tem que trabalhar isso em termos coletivos. Eu escrevi um artigo para O Globo faz 10 dias, no qual eu faço uma crítica ao critério de faixa etária, mostrando que o impacto da pandemia foi muito diferenciado de acordo com o tipo de trabalho que a pessoa está exercendo neste período”.


“Falar de pandemia é falar de isolamento social. Talvez o isolamento social não seja tão estranho para as pessoas com deficiência como se imagina. Na verdade a história das pessoas com deficiência se confunde com a história do isolamento social, até porque a nossa participação na sociedade é recente”, afirmou Décio Nascimento Guimarães, professor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense, doutor em Cognição e Linguagem pela Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, que é cego.


“Nós temos tentado todos os dias nos conectar com outras instituições para captar recursos e fazer chegar às pessoas que estão em vulnerabilidade extrema, porque a fome é uma dor que perpassa o ser humano. Só quem teve escassez de alimento sabe o que estou falando. É muito difícil para uma família que antes buscava ter algum nível de sustentabilidade só para ter o básico e hoje, tem panelas e pratos vazios com crianças e adolescentes em casa”, disse a ativista social Cris dos Prazeres, fundadora do projeto PROA (Prevenção Realizada com Organização e Amor), cofundadora do projeto Vai Na Web e gestora do projeto ReciclAção.


Participaram do evento a vice-presidente do Fórum, juíza Letícia de Oliveira Peçanha, mestre em Saúde Pública pela Fiocruz, e o juiz André Felipe Alves da Costa Tredinnick, mestre em Saúde Pública pela Fiocruz e membro do Fórum.


“Nós sabemos que a Saúde Pública é o campo de conhecimento extremamente amplo, não se limita a serviços estritamente de saúde. A saúde de uma dada população atinge diversos fatores, ou seja, fatores econômicos, culturais e sociais. Então, elementos como trabalho, acesso ao trabalho, educação, moradia, alimentação, além dos serviços especificamente de saúde são temas da Saúde Pública. No nosso Fórum Permanente a cada oportunidade vamos abordar algo relacionado a essas temáticas”, concluiu a presidente do Fórum, juíza Renata Rocha.


Os eventos da EMERJ são gratuitos e podem ser acessados pelo canal do YouTube “Emerj eventos”.


Para assistir a este webinar, acesse o link:

https://www.youtube.com/watch?v=OeMlkxcuzw0



25 de maio de 2021


Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)