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Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro



Operadores do Direito e jornalistas debatem o racismo estrutural no Poder Judiciário e na Imprensa


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“A imprensa é fundamental na sociedade contemporânea. A liberdade de expressão e de imprensa é dever de todas as democracias”, ressaltou a diretora-geral da EMERJ, desembargadora Cristina Gaulia, no webinar “II Roda de Conversa: Diálogos com a Imprensa”, promovido pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) e transmitido por meio das plataformas Zoom e YouTube, com tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).


Durante a abertura do evento, no Dia da Imprensa (01/06), a desembargadora, que é doutora em Direito pela Universidade Veiga de Almeida (UVA/RJ), fez uma contextualização histórica do Dia da Imprensa, que inicialmente era comemorado em setembro: “O Dia da Imprensa se comemorava, até 1999, em 10 de setembro, por ser a primeira circulação do jornal Gazeta do Rio de Janeiro, estabelecido em 1808 como periódico oficial da corte portuguesa. Porém, em 1999 passou a ser celebrada em 1º de junho, pois foi nessa data que começou a circular oficialmente o jornal Correio Brasiliense. Esse periódico também começou a circular exatamente em 1808, mas era um jornal clandestino, de oposição a monarquia recém-instalada no Brasil. Acredito que podemos dizer que o jornal Correio Brasiliense foi a primeira ideia de imprensa alternativa no Brasil”.


“O racismo estrutural permeia toda nossa sociedade e se expressa de forma bastante cruel tanto no Poder Judiciário, como na imprensa. O processo de luta do povo negro foi marcado por muita violência, com uma abolição da escravatura que se revelou meramente formal, desacompanhada de políticas públicas, de trabalho, de moradia e de educação. Hoje, vemos as consequências nefastas em nossa história escravagista com o racismo profundamente entranhado nas nossas relações sociais”, afirmou a juíza Simone Dalila Nacif Lopes, mestre em Justiça e Saúde pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).


A jornalista Juliana Cezar Nunes, coordenadora-geral do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal (SJPDF), disse: “Os primeiros periódicos eram financiados pelos escravocratas que anunciavam ali as chamadas sobre africanos escravizados que fugiam. A voz africana e indígena não estava ali presente, a não ser como coisa a ser recuperada. Essa narrativa inicial, infelizmente, se mantém na construção da imprensa no Brasil, que vai ser marcada por uma mídia comercial, elitista, branca. Vemos reflexos até hoje dessa configuração”.


O jornalista Laurindo Lalo Leal Filho, membro do Conselho Deliberativo da Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e diretor do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, falou que ter um representante negro em uma emissora, não significa que a organização não seja racista: “O enfrentamento dessa questão não se resume, em minha opinião, em colocar um apresentador negro para mostrar que não são racistas. Isso é muito pouco, embora seja importante, pois mostra para o jovem negro que há a possibilidade da ascensão. Porém, isso não reflete o interior das redações”. O promotor de Justiça do Ministério Público da Bahia, Jader Santos Alves, mestre em Segurança Pública, Justiça e Cidadania pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), falou sobre a porcentagem de negros no Poder Judiciário: “No âmbito do Poder Judiciário temos indicadores que mostram o perfil socioeconômico do juiz. O CNJ fez um estudo em 2018 e revelou que 80,3% dos magistrados são brancos, 16,5% partos e 1,6 negros. Na Bahia, que tem uma população predominantemente de pretos e pardos, temos 43% dos magistrados negros e pardos”.


O advogado Djeff Amadeus, coordenador do Instituto de Defesa do Povo Negro (IDPN) e membro do Movimento Negro Unificado (MNU), participou do evento.


Os eventos da EMERJ são gratuitos e podem ser acessados pelo canal do YouTube “Emerj eventos”. Para saber mais sobre o perfil sociodemográfico dos magistrados, acesse o link da pesquisa feita pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ):
https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2019/09/a18da313c6fdcb6f364789672b64fcef_c948e694435a52768cbc00bda11979a3.pdf


Para assistir ao webinar completo, acesse o link: https://www.youtube.com/watch?v=9mCuJpaf0Cg

Para saber mais sobre os próximos webinários da Escola, acesse o link: https://www.emerj.tjrj.jus.br/paginas/eventos/eventos_emerj_gratuitos.html


Fotos: Rosane Naylor

01 de junho de 2021


Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)