Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
“Acciones afirmativas para grupos históricamente discriminados en efectiva tutela de sus derechos político - Electorales” será tema de debate em webinar promovido pelo Fórum Permanente de Direito Eleitoral e Político da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). Com transmissão via Zoom e YouTube, no próximo dia 10, às 17h, o evento reunirá operadores do Direito nacionais e internacionais.
Ações afirmativas são políticas focais que alocam recursos em benefício de pessoas que pertencem a grupos discriminados. Essas ações se apresentam como uma porta de entrada para o país começar a conceder oportunidades iguais para pessoas empobrecidas, negros, indígenas e pessoas com deficiência. A política tem como objetivo promover a inclusão socioeconômica de populações historicamente privadas do acesso a oportunidades.
Participarão do encontro o presidente do Fórum, desembargador Fernando Cerqueira Chagas, mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá; a vice-presidente do Fórum, Vânia Siciliano Aieta, professora e advogada especialista em Direito Eleitoral, doutora em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; e o vice-presidente da Organização Mundial de Advogados A.C, Antonio Sorela Castilho, professor e advogado, doutor em Direito pela Colegio de Morelos.
A palestrante será Ixel Mendoza Aragón, professora e magistrada do Tribunal Eleitoral do Estado de Morelos - México. Ixel Aragón é doutora em Direito pelo Colegio de Morelos.
Serão concedidas horas de estágio pela OAB/RJ para estudantes de Direito participantes do evento. Para realizar a inscrição, acesse: https://www.emerj.tjrj.jus.br/paginas/eventos/eventos2021/webinar/Acciones-Afirmativas-para-grupos-Historicamente-Discriminados.htm
05 de Maio de 2021
Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)