“Acciones afirmativas para grupos históricamente discriminados en efectiva tutela de sus derechos político - Electorales” será tema de debate em webinar promovido pelo Fórum Permanente de Direito Eleitoral e Político da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). Com transmissão via Zoom e YouTube, no próximo dia 10, às 17h, o evento reunirá operadores do Direito nacionais e internacionais.
Ações afirmativas são políticas focais que alocam recursos em benefício de pessoas que pertencem a grupos discriminados. Essas ações se apresentam como uma porta de entrada para o país começar a conceder oportunidades iguais para pessoas empobrecidas, negros, indígenas e pessoas com deficiência. A política tem como objetivo promover a inclusão socioeconômica de populações historicamente privadas do acesso a oportunidades.
Participarão do encontro o presidente do Fórum, desembargador Fernando Cerqueira Chagas, mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá; a vice-presidente do Fórum, Vânia Siciliano Aieta, professora e advogada especialista em Direito Eleitoral, doutora em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; e o vice-presidente da Organização Mundial de Advogados A.C, Antonio Sorela Castilho, professor e advogado, doutor em Direito pela Colegio de Morelos.
A palestrante será Ixel Mendoza Aragón, professora e magistrada do Tribunal Eleitoral do Estado de Morelos - México. Ixel Aragón é doutora em Direito pelo Colegio de Morelos.
Serão concedidas horas de estágio pela OAB/RJ para estudantes de Direito participantes do evento. Para realizar a inscrição, acesse: https://www.emerj.tjrj.jus.br/paginas/eventos/eventos2021/webinar/Acciones-Afirmativas-para-grupos-Historicamente-Discriminados.htm
05 de Maio de 2021
Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)