Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
No dia 27 de dezembro de 2020, três amigos saíram para brincar em Belford Roxo, na Baixada Fluminense. Hoje, mais de cinco meses depois, as três famílias continuam sem respostas sobre o paradeiro das crianças. Onde estão Lucas Matheus, de 9 anos, Alexandre da Silva, de 11 anos, e Fernando Henrique, de11 anos?
O Fórum Permanente de Segurança Pública e Execução Penal da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), em sua 22ª reunião, promoverá, no dia 10 de junho, às 18h, via Zoom e YouTube, uma ampla discussão a respeito do assunto no webinar “O misterioso desaparecimento dos meninos da Baixada Fluminense: a criança pobre e negra é mais difícil de achar?”. Haverá tradução para Língua Brasileira de Sinais (Libras).
Participarão do encontro o presidente do Fórum, desembargador Alcides da Fonseca Neto, mestre em Direito pela Universidade Candido Mendes; o vice-presidente do Fórum, desembargador Luciano Silva Barreto, mestre em Direito pela Universidade Iguaçu; o juiz Rubens Roberto Rebello Casara, doutor em Direito pela Universidade Estácio de Sá; o coronel RR. Íbis Silva Pereira, mestre em História pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro; o professor José Cláudio Souza Alves, doutor em Sociologia pela Universidade de São Paulo; Nívia Raposo, articuladora de territórios da Iniciativa Direito à Memória e Justiça Racial (IDMJR), Rede de Mães e Familiares da Baixada e do movimento “Parem de nos matar”; e Patrícia de Oliveira da Silva Protagonista na criação da Rede de Comunidades e Movimentos Contra a Violência, do Conselho Estadual de Diretos Humanos, da Rede Nacional de Mães e Familiares de Vítimas de Violência de Estado, bem como na implementação da Política Nacional de Combate e Prevenção à Tortura e do Mecanismo e do Comitê Estaduais de Combate e Prevenção à Tortura.
O desaparecimento
Na manhã daquele domingo (27/12/2020), os três jovens saíram para jogar bola no campo de futebol localizado ao lado do condomínio onde moravam, no bairro Castelar, em Belford Roxo, Baixada Fluminense. Na época, as famílias disseram que os filhos estavam acostumados a sair para brincar juntos, mas naquele dia não retornaram.
Uma das linhas de investigação era de que traficantes locais estariam envolvidos com o desaparecimento das três crianças. No começo de março, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) encontrou, em imagens de câmeras de segurança, os três garotos passando pela Rua Malopia, em Vila Medeiros, uma região vizinha. (https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/2021/04/09/traficantes-estao-por-tras-do-desaparecimento-dos-meninos-em-belford-roxo-segundo-a-policia.ghtml).
Há pouco tempo, no mês de maio, uma operação da Polícia Civil do Rio de Janeiro resultou na prisão temporária de membros de uma quadrilha que atuava no Complexo do Castelar. Entre os crimes citados na investigação para a operação está o desaparecimento do Lucas, do Alexandre e do Fernando. (https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2021/05/policia-prende-16-pessoas-investigadas-por-sumico-de-meninos-em-belford-roxo-rj.shtml).
De acordo com dados atualizados da Fundação para a Infância e Adolescência (FIA) SOS Crianças Desaparecidas, há, no Rio de Janeiro, 578 crianças desaparecidas, sendo 72 menores de 18 anos. Ainda de acordo com os dados, no total, são 392 meninos e 186 meninas, sendo 145 crianças brancas e 117 crianças negras desaparecidas. A Fundação já localizou mais de 3.265 crianças. Dessas, 1.004 eram brancas e 695 negras. (http://www.soscriancasdesaparecidas.rj.gov.br/consulta_publica/apresentacao.php).
Serão concedidas horas de estágio pela OAB/RJ para estudantes de Direito participantes do evento “O misterioso desaparecimento dos meninos da Baixada Fluminense: a criança pobre e negra é mais difícil de achar?”. A inscrição é gratuita e pode ser feita pelo link: https://www.emerj.tjrj.jus.br/paginas/eventos/eventos2021/webinar/O-Misterioso-Desaparecimento-dos-Meninos-da-Baixada-Fluminense.html
01 de Junho de 2021
Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)