Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
O Fórum Permanente de Direito Penal e Processual Penal da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), em conjunto com o Instituto de Magistrados do Brasil (IMB), realizará, nos dias 2 e 3 de setembro, das 10h às 13h, via plataforma Zoom, o webinar Discussões sobre o projeto do Novo Código de Processo Penal. Os eventos marcarão a 82ª e a 83ª reuniões do Fórum.
No primeiro dia de encontro, a abertura do evento será feita pela desembargadora Gizelda Leitão Teixeira, que representará a diretora-geral da EMERJ, a desembargadora Cristina Tereza Gaulia. O Fórum é presidido pelo desembargador José Muiños Piñeiro Filho, mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá, e contará com a participação do presidente do IMB, desembargador Fábio Dutra, mestre em Direito pela Universidade Gama Filho, e do desembargador Flávio Marcelo de Azevedo Horta Fernandes.
Nesse dia, 2 de setembro, serão debatidos os temas: “Sistemas processuais e princípios fundamentais do Processo Penal”; “Prova incendiária”; “A investigação criminal defensiva e modificações na investigação criminal”; e “Acordo de não persecução criminal: as vantagens e desvantagens da ampliação dos espaços de consenso no Processo Penal”. Serão palestrantes o promotor de Justiça Mauro Fonseca de Andrade, doutor em Processo Penal pela Universidade de Barcelona; o procurador José Maria de Castro Panoeiro, doutor em Direito Penal pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro; o desembargador aposentado Abel Fernandes Gomes, mestre em Direito Penal pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro; e a promotora de Justiça Elisa Pittaro. Participarão como debatedores o promotor de Justiça Lelio Braga Calhau; a coordenadora adjunta estadual do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) Caroline França; o desembargador Flávio Marcelo de Azevedo Horta Fernandes; e a defensora pública Lúcia Helena Silva Barros de Oliveira, mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá.
Para se inscrever para o primeiro dia, 2 de setembro, acesse: https://us02web.zoom.us/webinar/register/WN_c8v1Fq6qR1OMu7RmJuBWoA
No segundo dia de encontro, no dia 3 de setembro, a mesa de abertura será mantida. Serão debatidos os temas: “Alterações e limitações na produção e avaliação da prova”; “Medidas cautelares penais”; “Alterações no procedimento dos crimes da competência do Tribunal do Júri”; e “Cooperação jurídica internacional”, com palestras, respectivamente, do promotor do Júri e coordenador do Núcleo de Apoio ao Júri, Marcus Alexandre de Oliveira Rodrigues; do procurador da República Douglas Fischer, mestre em Instituições de Direito e do Estado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; do promotor de Justiça Antônio Sérgio Cordeiro Piedade, doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; do juiz Alexandre Abrahão Dias Teixeira; e do procurador da República Vladimir Aras.
Serão debatedores a promotora de Justiça aposentada Silvia Regina Becker Pinto, doutora em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; a defensora pública Claudia Valéria Taranto; a defensora pública Adriana Horta Fernandes; e o procurador da República Artur Gueiros, doutor em Direito pela Universidade de São Paulo.
Para se inscrever para o segunda dia, 3 de setembro, acesse: https://us02web.zoom.us/webinar/register/WN_ykF4pOe-R6Sd2NIIdnoFHw
Serão concedidas horas de estágio pela OAB/RJ para estudantes de Direito participantes do evento. Para mais informações, acesse: https://www.emerj.tjrj.jus.br/paginas/eventos/eventos2021/webinar/discussoes-sobre-o-projeto-do-novo-codigo-de-processo-penal.html
26 de Agosto de 2021