Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
“Discriminações, assédios e preconceitos na sociedade brasileira do século XXI” será tema de debate na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) na próxima segunda-feira, dia 16, às 17h, via plataforma Zoom e YouTube. O evento será realizado pelo Fórum Permanente de Estudos Constitucionais, Administrativos e de Políticas Públicas Professor Miguel Lanzellotti Baldez, em conjunto com o Núcleo de Pesquisas em Políticas Públicas e Acesso à Justiça (NUPEPAJ), ambos da EMERJ. Haverá tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).
De acordo com dados do Tribunal Superior do Trabalho (TST), mais de 26 mil pessoas entraram com processos na Justiça por assédio moral no ambiente de trabalho entre janeiro de 2015 a janeiro de 2021. Mesmo no atípico ano de 2020, com o surgimento da pandemia e fechamento temporário de escritórios, a média mensal de processos abertos foi de 204, o que escancara que para existir assédio não é necessário contato físico. No ano passado, também foi divulgada uma pesquisa do LinkedIn e da consultoria de inovação social Think Eva, que mostrou que 47% das brasileiras já foram vítimas de assédio no ambiente de trabalho.
A abertura do encontro será feita pela diretora-geral da EMERJ e presidente do Fórum, desembargadora Cristina Tereza Gaulia, doutora em Direito pela Universidade Veiga de Almeida, e terá como palestrantes o desembargador federal Roger Raupp Rios, doutor em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos; a juíza federal Adriana Cruz, doutora em Direito Penal pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro; a vice-presidente do Fórum Permanente de Direito e Relações Raciais da EMERJ, promotora de Justiça Lívia Sant’Anna Vaz, mestra em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia; a presidente do grupo Pela Vida Rio e advogada, Maria Eduarda Aguiar da Silva; e a pesquisadora Adriana Abreu Magalhães Dias, doutora em Antropologia Social pela Universidade Estadual de Campinas.
Neste ano de 2021, o Instituto de Segurança Pública do Rio publicou dados referentes ao preconceito, seja ele de raça ou de cor. No primeiro semestre do ano, houve um crescimento de 46,5% em comparação ao ano anterior. Nos primeiros meses do ano, foram registradas 82 ocorrências por discriminação de raça ou de cor, e outras 715 ocorrências por preconceito. Segundo o artigo 140 do Código Penal, injúria por preconceito reúne elementos como raça, cor, etnia, religião, origem ou condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência. Já o preconceito de raça ou de cor engloba discriminação ou preconceito da raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, de acordo com o Artigo 1 da Lei 7.716 de 1989.
Saindo do estado do Rio de Janeiro e levando para o cenário nacional, segundo pesquisa encomendada pelo Grupo Carrefour Brasil, em 2020, 61% da população brasileira afirma ter visto negros sendo discriminados em estabelecimentos comerciais, sejam eles lojas, shoppings ou supermercados. Com a população preta e parda o índice aumenta para 71%. A pesquisa se deu após um homem negro ser morto dentro de uma loja do Carrefour, em Porto Alegre, por seguranças.
Em julho deste ano a EMERJ lançou um vídeo sobre assédio moral, sexual e discriminação, durante o webinar A política de prevenção e enfrentamento do assédio mortal e sexual no âmbito do Poder Judiciário. O vídeo pode ser assistido pelo link: https://www.emerj.tjrj.jus.br/paginas/noticias_todas/2021/EMERJ-lanca-video-sobre-assedio-moral-e-sexual.html
Serão concedidas horas de estágio pela OAB-RJ para estudantes de Direito participantes do evento. A inscrição é gratuita e pode ser feita pelo link: https://www.emerj.tjrj.jus.br/paginas/eventos/eventos2021/webinar/Discriminacoes-Assedios-e-Preconceitos.html09 de agosto de 2021
Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)