Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
“O espaço de atuação do juiz é um espaço muito pequeno. Nessa atividade do juiz, nós temos que destacar aquilo que é a função jurisdicional. O ato do juiz é denominado sentença, portanto, o que o juiz sente em cada caso. Quando nós falamos em Justiça robô, nós pensamos no juiz robô e as pessoas perguntam o robô vai julgar a minha causa? Justamente isso que vamos debater, pois cada causa é uma causa individual”, disse o presidente do Fórum Permanente de Justiça na Era Digital da EMERJ, desembargador Nagib Slaibi Filho, doutor em Direito pela Universidade Gama Filho (UGF), na abertura do webinar “Justiça, Robôs e Digitalização”.
O evento foi promovido pelo Fórum, na noite da última sexta-feira (21) por meio das plataformas Zoom e Youtube.
A diretora-geral da Escola, desembargadora Cristina Tereza Gaulia, doutora em Direito pela Universidade Veiga de Almeida (UVA), abriu o evento descrevendo suas características físicas e o ambiente em que se encontrava para que os espectadores com deficiência visual pudessem conhecê-la.
A juíza do Tribunal Regional Federal da Segunda Região (TRF2) Isabela Ferrari, mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e coordenadora Acadêmica do Instituto New Law, falou sobre os principais problemas do Judiciário para empregar a inteligência artificial. Um dos problemas é a falta de clareza no caminho escolhido pelo algoritmo, o que a palestrante denominou como opacidade: “quando usamos inteligente artificial e aprendizagem de máquinas nós estamos falando de robôs que criam a própria programação para que seu programador não precise fazer. Isso faz com que em alguma medida nós percamos o domínio sobre as razões determinantes daquele resultado que os programas nos entrega. O programador olhando o resultado tem dificuldade de entender o que o algoritmo fez para chegar naquele resultado, portanto, a opacidade é um grande problema”.
“Hoje, nós no Poder Judiciário estamos discutindo como usar bem as ferramentas digitais, mas amanhã nós vamos ser demandados a fazer futurologia, ou seja, antecipar as coisas. Porém, só uma geração analítica, fortemente baseado em dados, vai ser capaz de fazer isso. O Judiciário cem por cento digital está nos apontando para isso, pois a ferramenta digital está aumentando a produtividade e gerando economia, ou seja, diminuindo os gastos”, revelou o juiz do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) Johnny Gustavo Clemes, doutor em Ciência Políticas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
A palestra da juíza do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) Daniela Bandeira de Freitas, mestre em Direito Público pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (UL), tratou do tema “A informatização da Justiça”: “É um grande desafio para quem se encontra, hoje, na gestão dos Tribunais, principalmente na gestão de TI, porque isso nos impõe repensar a infraestrutura dos Tribunais. Termos que dar o salto da disrupção para que possamos modernizar o Judiciário. Temos que pensar em uma nova modelagem de interoperabilidade de sistemas, pois não vamos caminhar para um Judiciário eficiente enquanto não pensarmos em integração em todos os sistemas a nível nacional. Portanto, não só os sistemas dentro do Poder Judiciário, mas outros sistemas como Banco do Brasil, Correios e Receita Federal”.
Participaram do evento a vice-presidente do Fórum, a Juíza Maria Cristina Barros Gutiérrez Slaibi e o professor Walter Aranha Capanema, membro do Fórum. Para assistir a este webinar completo, acesse o
Para assistir a este webinar completo, acesse o link:
https://www.youtube.com/watch?v=sLFeP3m2DaA
Para saber mais sobre os próximos webinários da Escola, acesse o link:
https://www.emerj.tjrj.jus.br/paginas/eventos/eventos_emerj_gratuitos.html
Fotos: Rosane Naylor
24 de maio de 2021
Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)