Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
“A Robotização do Judiciário”, “A Digitalização nos Juizados Especiais” e “A Informatização da Justiça” serão temas da 12ª reunião do Fórum Permanente de Justiça na Era Digital, por meio do webinar “Justiça, Robôs e Digitalização”. O evento ocorrerá às 17h do dia 21 de maio com transmissão pelas plataformas Zoom e YouTube.
O webinário será aberto pela diretora-geral da Escola, desembargadora Cristina Tereza Gaulia, doutora em Direito pela Universidade Veiga de Almeida (UVA), e coordenado pelo presidente do Fórum, desembargador Nagib Slaibi Filho, doutor em Direito pela Universidade Gama Filho (UGF).
“Para muitos pode parecer um absurdo que a Justiça possa ser feita por rôbo e por digitalização. Sabemos que o robô, até hoje, só faz as funções mecânicas. Justiça não faz função mecânica. As decisões da Justiça levam em consideração a individualidade, cada caso, cada pessoa. Para nós é tão importante saber o fato, saber o caso, que o ato mais importante do juiz é denomidado sentença. Sentença por quê? Porque é o que se sente. A digitalização não significa simplesmente ignorar o caráter humano daquelas peças que estão sendo digitalizadas”, destaca o desembargador Nagib Slaibi Filho.
Em dezembro de 2006 foi sancionada a Lei 11.419 que trata da informatização do processo judicial, alterando a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 – Código de Processo Civil. O artigo 1º (Lei 11.419) diz que ela se aplica aos processos civil, penal e trabalhista, bem como aos juizados especiais, em qualquer grau de jurisdição.
O evento contará com três palestrantes, são eles:
O juiz do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) Johnny Gustavo Clemes que tratará do tema “A Digitalização nos Juizados Especiais”. Johnny Clemes é doutor em Ciência Políticas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
A juíza do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) Daniela Bandeira de Freitas que tratará do tema “A informatização da Justiça”. Daniela Freitas é mestre em Direito Público pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (UL)
A juíza do Tribunal Regional Federal da Segunda Região (TRF2) Isabela Ferrari que tratará do tema “A Robotização do Judiciário”. Isabela Ferrari é mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e coordenadora Acadêmica do Instituto New Law.
As inscrições para o webinar “Justiça, Robô e Digitalização” podem ser realizadas por meio do link: https://www.emerj.tjrj.jus.br/paginas/eventos/eventos2021/webinar/justica-robos-e-digitalizacao.html
Aos estudantes de Direito que estiverem inscritos no evento serão concedidas horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ).
14 de maio de 2021
Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)