Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) realizará, na próxima quinta-feira, dia 5 de agosto, a aula inaugural do estágio do Curso de Especialização em Direito Público e Privado, com foco na Justiça Itinerante. A aula será às 16h, via plataforma Zoom.
Criado em 2004, o programa Justiça Itinerante já alcançou a marca de mais de 1,2 milhões de atendimentos na capital do Rio de Janeiro e no interior do estado. Por muitos anos coordenado pela atual diretora-geral da EMERJ, desembargadora Cristina Tereza Gaulia, o programa visa ampliar o acesso à Justiça e fomentar a cidadania, principalmente dos menos favorecidos em razão da inexistência de políticas públicas em determinados locais do estado. Busca, também, integrar os juízes às comunidades, promovendo uma mudança de relacionamento entre a sociedade civil e o Poder Judiciário, além de promover a regulamentação documental dos cidadãos.
Atuando em municípios emancipados, sem comarca instalada; municípios com comarcas, mas com grande densidade demográfica; municípios com grande extensão territorial; e regiões pacificadas na cidade do Rio de Janeiro, a Justiça Itinerante esteve presente na pandemia, mesmo no conturbado ano de 2020, que impactou diretamente os serviços. Nesse ano, foram realizados 53.157 atendimentos e formalizados 4.259 processos.
Também em 2020, a idealizadora e então coordenadora do projeto, desembargadora Cristina Tereza Gaulia, lançou um livro contando suas experiências com a Justiça Itinerante. No evento, a magistrada falou sobre a importância de o juiz sair do ambiente do Tribunal para ir até locais de menor acesso à Justiça.
“São experiências ricas, que nos fazem perceber que se o juiz não for até o local, as pessoas não terão acesso ao Judiciário. Há aquelas frases míticas de que as pessoas se acostumam, que é assim mesmo, mas não, as pessoas não se acostumam e não pode ser assim. É uma desculpa que não podemos continuar dando”, disse a magistrada.
Participarão da aula inaugural o juiz Antonio Aurelio Abi Ramia Duarte, doutor em Direito pela Universidade de Salamanca, Espanha, que fará a apresentação do programa de estágio da EMERJ; o juiz Eric Scapim, que falará sobre “Descortinando invisibilidades: a Justiça Itinerante no Rio de Janeiro”; e a juíza Claudia Maria de Oliveira Motta, que abordará sobre “Justiça Itinerante e sub-registro”.
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo link: https://www.emerj.tjrj.jus.br/paginas/eventos/eventos2021/webinar/aula-inaugural-do-estagio-do-curso-de-especializacao-em-direito-publico-e-privado.html
02 de agosto de 2021
Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)