Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) e o Fórum Nacional de Juizados Especiais (FONAJE) realizarão, no dia 26 de agosto, às 10h, o primeiro de uma série de eventos em conjunto após firmarem um acordo de cooperação. Juizados Especiais Cíveis será transmitido via plataformas Zoom, Facebook e YouTube. No evento haverá tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).
O acordo das duas instituições visa estabelecer a mútua cooperação jurídica entre si, com ênfase em convocação de assembleias ordinárias, extraordinárias e reuniões.
A abertura do encontro será feita pelo presidente do FONAJE, juiz José Cícero Alves; pela desembargadora Ana Maria Pereira de Oliveira, presidente da Comissão de Biblioteca e Cultura da EMERJ, que estará representando a diretora-geral da instituição, desembargadora Cristina Tereza Gaulia; e pelo coordenador da Justiça Itinerante, desembargador Joaquim Domingos de Almeida, mestre em Direito pela Fundação Getúlio Vargas.
No webinar, serão debatidos três temas: “Juizados Especiais Cíveis: história, formação e sua importância na defesa dos Direitos do Consumidor”; “Projetos de Lei em curso no Congresso Nacional sobre os Juizados Especiais”; e “Relações entre consumidores e empresas de transporte aéreo no pós-pandemia”.
Neles, serão palestrantes, respectivamente, o procurador geral do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE/RJ), desembargador Sergio Cavalieri Filho, doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e presidente do TJRJ no biênio 2005/2006; o juiz do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) Ricardo Cunha Chimenti, mestre em Direito Processual Civil pela Universidade Paulista; e a juíza do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) Euma Mendonça Tourinho, MBA em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas.
Serão debatedores, respectivamente, a coordenadora da Comissão Judiciária de Articulação dos Juizados Especiais (COJES) do TJRJ, desembargadora Maria Helena Pinto Machado e o juiz do TJRJ José Guilherme Vasi Werner, doutor em História, Política e Bens Culturais pela Fundação Getúlio Vargas.
Serão concedidas horas de estágio pela OAB/RJ para estudantes de Direito participantes do evento.
A inscrição é gratuita e pode ser feita pelo link: https://www.emerj.tjrj.jus.br/paginas/eventos/eventos2021/webinar/fonaje-juizados-especiais-civeis.html
23 de agosto de 2021
Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)