Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Com vagas limitadas, a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) está com as inscrições abertas para o novo Curso de Extensão “Ações coletivas e o gerenciamento de conflitos de massa”, que terá coordenação da diretora-geral da Escola, desembargadora Cristina Tereza Gaulia, mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá e doutora em Direito pela Universidade Veiga de Almeida, e da professora Heloísa Carpena, doutora e mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. O curso é voltado para os profissionais do Direito, advogados, serventuários da Justiça e estudantes.
Com objetivo de atualizar e aprimorar o conhecimento dos profissionais do Direito e de outras áreas, o curso terá início no dia 7 de junho. As aulas serão às segundas-feiras e quartas-feiras, via plataforma Zoom, das 18h às 20h, com carga horária de 18h. Serão gravadas e estarão disponibilizadas aos alunos que não puderem assistir em tempo real. Os participantes só terão direito ao certificado caso obtenham 75% de frequência nas aulas.
O ministro do Superior Tribunal de Justiça Antonio Herman Benjamin, um dos professores do curso, ministrou a aula inaugural “Quem tem medo da Ação Civil Pública? A efetividade das ações coletivas na solução de conflitos de massa”, em webinário gratuito, no dia 06 de maio. O ministro é mestre em Direito na University of Illinois College of Law. Durante sua carreira, publicou livros e dezenas de artigos científicos.
Nas aulas os professores abordarão temas como “Quem tem medo da ação civil pública? A efetividade das ações coletivas na solução de conflitos de massa”; “O protagonismo dos órgãos públicos: Ministério Público e Defensoria Pública”; “O papel das associações civis na concretização de direitos coletivos”; “Os grandes desastres e a reparação de danos ambientais”; “Ações civis públicas por improbidade administrativa: conquistas e desafios”; “O cidadão digital: a tutela coletiva dos novos direitos”; “A administração pública de conflitos de massa”; “Meios consensuais de solução de questões coletivas”; “Jurimetria e ações coletivas: o que diz o CNJ?”; e “O que esperar do futuro: os projetos de lei sobre ações coletivas”.
Além da professora Heloísa Carpena, também ministrarão aulas os professores Sidney Rosa Jr, Patrícia Cardoso, Walter Moura, Antonio Sergio Rocha de Paula, Rogerio Pacheco Alves, Rafael Zanatta, Lúcia Teixeira, Vanice Valle, Marco Antonio Rodrigues, Conrado Hubner Mendes e Antonio Gidi.
Para inscrições e mais informações, acesse: https://www.emerj.tjrj.jus.br/paginas/cursos/cursodeextensao/2021/acoes-coletivas-e-o-gerenciamento-de-conflitos-de-massa/acoes-coletivas-e-o-gerenciamento-de-conflitos-de-massa.html
13 de maio de 2021
Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)