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Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro



Inscrições abertas para o curso de extensão “Direito Autoral”


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A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) está com vagas abertas para o seu novo curso de extensão “Direito Autoral”, que terá aula às terças e quintas, das 10h às 12h, via plataforma Zoom, com início no dia 19 de outubro. O curso terá carga horária de 26 horas.


Com a coordenação da diretora-geral da EMERJ, desembargadora Cristina Tereza Gaulia, doutora em Direito pela Universidade Veiga de Almeida, e da desembargadora Jacqueline Lima Montenegro, mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá, o curso tem como objetivo atualizar e aprimorar o conhecimento de profissionais do Direito, sejam eles advogados, serventuários ou estudantes. As inscrições estarão disponíveis até o dia 14 de outubro ou até o preenchimento total das vagas.


“Direitos Autorais: definições (direito do autor, direitos conexos), conceitos, legislação, obras protegidas. Direitos morais e patrimoniais”, “Direito de imagem: Código Civil artigos 20 e 21, ponderação de princípios constitucionais, uso jornalístico, direito de imagem, privacidade x dever de informar, interesse público”, “Limitações aos Direitos Autorais: exceções legais, fair use, domínio público, biografias de pessoas públicas”, “Eventos esportivos: Lei Pelé, direito de arena, direito de imagem, publicidade, uso jornalístico”, “Internet: Marco Civil e creative commons”, “Direito de mídia e entretenimento na nova era”, “Liberdade de expressão e honra” e “Marcas e patentes” serão os temas tratados no curso.


Compõem o corpo docente os professores e operadores do Direito Carla Britto Pereira, Clarissa Kéde de Freitas Lima, Cláudio Lins de Vasconcelos, Fábio Carvalho Leite, Gilberto Martins de Almeida, José Roberto de Castro Neves, Luiz Edgard Montaury Pimenta, Marcelo Gonçalves de Campos Pinto, Sergio Branco e Simone Lahorgue Nunes.


As aulas serão gravadas e disponibilizadas aos alunos que não assistirem de forma síncrona. O participante só terá direito ao certificado caso obtenha 75% de frequência nas aulas



Para mais informações e inscrição, acesse: https://www.emerj.tjrj.jus.br/paginas/cursos/cursodeextensao/2021/direito-autoral/curso-de-extensao-direito-autoral.html



24 de Agosto de 2021


Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)