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Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro



“Inovação e Poder Judiciário” será tema de ciclo de palestras com convidados da Europa e da América Latina


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O Observatório de Pesquisas Bryant Garth da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) promoverá, no dia 13 de setembro, às 9h, via plataformas Zoom e YouTube, um ciclo de palestras nacionais e internacionais sobre “Inovação e Poder Judiciário”. O evento será totalmente on-line e com tradução simultânea dos palestrantes estrangeiros.


O encontro será dividido em duas partes, uma parte inicial e outra dividida em quatro painéis, ao final ocorrerá uma roda de conversa. Os organizadores do webinar são o advogado Nilton Cesar Flores, doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina; a professora e pesquisadora Alexandra Corrêa, doutora em Direito pela Università degli Studi di Padova (Itália); e a pesquisadora Cláudia Ribeiro Pereira Nunes, doutora em Ciências Sociais pela Universidade Gama Filho.


Na primeira parte do evento, farão a abertura a diretora-geral da EMERJ, desembargadora Cristina Tereza Gaulia, doutora em Direito pela Universidade Veiga de Almeida e presidente do Fórum Permanente de Estudos Constitucionais, Administrativo e de Políticas Públicas Professor Miguel Lanzellottti Baldez; e o desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo, doutor em Direito pela Universidade Estácio de Sá, presidente do Fórum Permanente de Direito Civil Sylvio Capanema de Souza, vice-presidente do Conselho Consultivo e coordenador do Núcleo de Pesquisa em Meio Ambiente e Moradia, todos da EMERJ.


A palestra plenária terá com o tema “Inteligência artificial e propriedade industrial” e os palestrantes serão: o professor da Università degli Studi di Padova Maurizio Bianchini, o juiz do Tribunal Superior de Justiça de Madri Luis Fernández Antelo e o juiz do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) Fábio Ribeiro Porto.


A segunda parte do encontro será dividido em quatro painéis:


O primeiro com o tema “Inovação e Acesso à Justiça”, e as palestrantes serão a desembargadora Cristina Tereza Gaulia e a professora da Università degli Studi di Padova Francesca Benatt; a professora da EMERJ Rafaela Selém Moreira será a moderadora.


O segundo painel tratará da “Propriedade Industrial, Inovação e Bioética”, e as palestrantes serão a professora da Universidade Veiga de Almeida Alexandra Barbosa Corrêa e a professora da Universidade Federal da Bahia Marta Carolina Giménez Pereira; a juíza do TJRJ Maria Aglaé Tedesco Villardo, presidente do Fórum de Biodireito, Bioética e Gerontologia da EMERJ, será a moderadora.


O terceiro painel debaterá “Novas Tecnologias e Desenvolvimento Sustentável”, e as palestrantes serão as professoras da Universidade Católica Portuguesa Joana Farrajota e Rachel Bruno; a moderadora será a juíza do TJRJ Daniela Bandeira de Freitas.


Já o quarto painel abordará o “Impacto Regulatório das Tecnologias Disruptivas e Poder Judiciário”, e os palestrantes serão o vice-coordenador del Grupo de Investigación Global Health & Biotech Law (GIESA) Pedro Diaz Peralta e a investigadora da Universidade Complutense de Madrid Claudia Ribeiro; o desembargador do TJRJ Heleno Pereira Nunes será o moderador deste painel.


Após as palestras, será feita a mesa redonda “Inovação e Poder Judiciário” com os temas: “O Devido Processo Tecnojurídico Digital: A Relação entre Processo e Tecnologia e a Legitimidade Democrática do Processo Judicial”, que será apresentada pelo desembargador César Felipe Cury, presidente do Fórum Permanente de Métodos Adequados de Resolução de Conflitos e coordenador do Núcleo de Pesquisa em Métodos Adequados de Solução de Conflitos (NUPEMASC), ambos da EMERJ; “Direito e Novas Tecnologias”, que será apresentada pelo decano da Universidad Catolica de Temuco (Chile); e “Inovações em Matéria de Recuperação e Falência”, que será apresentada pelo professor da Universidade Federal Fluminense Edson Alvisi. Já o juiz do TJTJ Antônio Aurelio Abi Ramia será o moderador.


Serão concedidas horas de estágio pela OAB/RJ para estudantes de Direito participantes do evento. Para se inscrever, acesse o link: https://www.emerj.tjrj.jus.br/paginas/eventos/eventos2021/webinar/ciclo-de-palestras-inovacao-e-poder-judiciario.html




09 de setembro de 2021


Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)