Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) trará para debate o tema “ITCMD de Bens no Exterior”. O webinário será promovido pelo Fórum Permanente de Direito Tributário, às 10h, dia 07 de abril, por meio das plataformas Zoom e YouTube.
A abertura do evento será realizada pela desembargadora Flávia Romano de Rezende, presidente do Fórum, e Gustavo Brigagão vice-presidente do Fórum e diretor-presidente da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF).
O imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD) incide sobre a transmissão de bens móveis e imóveis, havidos em decorrência de herança ou doação.
Os palestrantes:
Raphael Antonio Nogueira, procurador do Estado do Rio de Janeiro, mestre em Direito Financeiro e Tributário pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), com experiência em Direito Público, Direito Administrativo e Direito Tributário.
Ricardo Almeida Ribeiro da Silva, procurador do Município do Rio de Janeiro e assessor jurídico da Associação Brasileira das Secretarias de Financias das Capitais.
Ronaldo Redenschi, mestre em direito pela Universidade Estácio de Sá (UNESA) e professor de Direito Tributário da EMERJ.
Gilberto Fraga, pós-graduado em Direito Tributário pela Universidade Candido Mendes (UCAM) e conselheiro efetivo da Ordem Brasileira dos Advogados (OAB/RJ).
Os eventos da EMERJ são gratuitos e são cedidas horas de estágio para OAB/RJ para os estudantes de Direito que participarem do webinário.
Para se inscrever acesse o link: https://www.emerj.tjrj.jus.br/paginas/eventos/eventos2021/webinar/itcmd-de-bens-no-exterior.html.
25 de Março de 2021
Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)