Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Na próxima quinta-feira, dia 27, o Fórum Permanente de Direito Tributário, em conjunto com o Fórum Permanente de Processo Civil, ambos da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), promoverão, via Zoom e YouTube, o webinar “Precedentes tributários das cortes superiores e sua problemática processual”.
Participarão da abertura do evento a diretora-geral da EMERJ, desembargadora Cristina Tereza Gaulia, doutora em Direito pela Universidade Veiga de Almeida; a presidente do Fórum Permanente de Direito Tributário, desembargadora Flávia Romano de Rezende; e o presidente do Fórum Permanente de Processo Civil, desembargador Luciano Saboia Rinaldi de Carvalho.
Para debater o tema, o evento terá como palestrantes a desembargadora Natacha Tostes, mestre em Direito pela Universidade Gama Filho; e a juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) Letícia D'Aiuto de Moraes Ferreira Michelli, mestre em Direito e Saúde pela Fundação Oswaldo Cruz.
Serão concedidas horas de estágio pela OAB/RJ para estudantes de Direito participantes do evento. A inscrição é gratuita e pode ser feita pelo link: https://www.emerj.tjrj.jus.br/paginas/eventos/eventos2021/webinar/precedentes-tributarios-das-cortes-superiores.html
19 de maio de 2021
Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)