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Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro



Fórum de Segurança Pública e Execução Penal debaterá os problemas do Sistema Prisional


Fórum de Segurança Pública e Execução Penal debaterá os problemas do Sistema Prisional
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"Trabalhar com o sistema carcerário no Brasil é enfrentar o seríssimo problema do encarceramento. Quase todos nós que operamos com Direito Penal e Processo Penal entendemos que encarceramento em massa não resolve o problema da criminalidade”, destaca o desembargador Alcides da Fonseca Neto, presidente do Fórum Permanente de Segurança Pública e Execução Penal da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) e mestre em Direito pela Universidade Cândido mendes.


Na próxima quinta-feira (24), às 18h, ocorrerá a 23ª reunião do Fórum com o tema “Sistema Prisional Falido. Ainda é Possível Melhorá-lo?”. O webinar contará com tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras) e será transmitido por meio das plataformas Zoom e YouTube.


A abertura do evento será feita pelo presidente do Fórum, desembargador Alcides Neto e o vice-presidente do Fórum, desembargador Luciano Silva Barreto.


No mês passado, dia 17 de maio de 2021, o portal de notícias G1 publicou a matéria “População carcerária diminui, mas Brasil ainda registra superlotação nos presídios em meio à pandemia”, com dados do Monitor da Violência, uma parceria entre o G1, o Núcleo de Estudos da Violência da USP e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. A reportagem revelou que há 682.182 presos no Brasil, quando o total de vagas é de 440.530, o que resulta num déficit de 241.652 vagas, ou seja, 56,1% acima da capacidade. Esses dados não abrangem o regime aberto ou as carceragens em delegacias. Se somarmos todos os tipos de presos o número será de 746,8 mil.


O portal de notícias ainda revelou que diminuiu o número de encarcerados do ano passado para este ano, porém as penitenciárias estão operando ainda com superlotação. No Rio de Janeiro, em 2020, eram 51.283 presos e em 2021, até a publicação da matéria, eram 43.979, uma queda de 14,2%.


“O encarceramento em massa só piora as questões sociais envolvendo as pessoas que acabam sendo encarceradas. Esse é o problema a meu ver da chamada falência do sistema carcerário, cada vez mais encarceramos sempre pelos mesmos crimes, quase sempre tráfico de drogas. Encarceramos pessoas jovens, pobres e negras. Será que o verdadeiro criminoso no Brasil é jovem, pobre e negro? Essa é uma das indagações que eu pretendo levar para a discussão”, concluiu o desembargador Alcides da Fonseca Neto ao falar sobre o próximo evento do Fórum.


Os palestrantes desta reunião serão os juízes Rafael Estrela Nóbrega, Marcello Rubioli e Aline Gomes dos Santos Silva e a advogada Maíra Fernandes.


A inscrição, gratuita, para o webinário “Sistema Prisional Falido. Ainda é Possível Melhorá-lo?” pode ser feita pelo link: https://www.emerj.tjrj.jus.br/paginas/eventos/eventos2021/webinar/Sistema-Prisional-Falido-Ainda-E-Possivel-Melhora-Lo.html

Para saber mais sobre o encarceramento no Brasil acesse os links do portal de notícias G1, as duas matérias foram publicadas no dia 17 de maio deste ano: https://g1.globo.com/monitor-da-violencia/noticia/2021/05/17/populacao-carceraria-diminui-mas-brasil-ainda-registra-superlotacao-nos-presidios-em-meio-a-pandemia.ghtml

e https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/2021/05/17/monitor-da-violencia-rj-e-o-segundo-estado-do-pais-com-mais-mortes-de-detentos-pela-covid.ghtml


17 de junho de 2021


Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)