Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Na manhã do dia 25, o Fórum Permanente de Métodos Adequados de Resolução de Conflitos realizou a 69ª reunião com o tema "Mediação em Prisões, Escolas e pela Polícia nos Estados Unidos. Mais Diálogo e Menos Duelo”. O webinar foi transmitido pelas plataformas Zoom e YouTube.
O evento foi aberto pelos desembargadores Cristina Tereza Gaulia, diretora-geral da EMERJ e César Cury, presidente do Fórum.
“Este Fórum é extremamente rico, porque esta pauta é a mais contemporânea da Justiça. A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro é uma Escola de formação continuada de magistrados. Nós temos feito na Escola uma constante ampliação do conhecimento, não só jurídico, mas também no campo das Ciências Humanas e Sociais, construindo pontes dialogais democráticas entre o Judiciário e a sociedade civil. Hoje, a EMERJ é muito mais que uma Escola para formar magistrados, é um Escola de ampliação dos saberes jurídicos, humanos e sociais”, disse a diretora-geral da Escola.
A desembargadora Cristina Gaulia é doutora em Direito pela Universidade Veiga de Almeida (UVA) e mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá (UNESA). Autora de diversos artigos científicos e livros, tais como: “Juizados Especiais Cíveis - O espaço do cidadão no Poder Judiciário”, “Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica na Lei nº 13.105/2015 - O Princípio da Eficiência e o Microssistema dos Juizados Especiais” e “A Experiência da Justiça Itinerante: O Espaço de Encontro da Magistratura com a População Brasileira”.
O desembargador Cury falou sobre as ciências da autocomposição: “O tema que vamos abordar aqui é absolutamente oportuno e relevante. O Direito como fenômeno é multifacetário e recebe abordagens não apenas das Ciências Jurídicas, mas de várias outras ciências. Nem sempre o Direito está aberto à contribuição de outros campos do conhecimento, sobretudo da Sociologia do Direito, da Psicologia do Direito e da Filosofia do Direito. Esse tema é um campo transdisciplinar que surge na nossa sociedade, encontrando um espaço de atuação entre todos aqueles campos científicos, seja do Direito, da Psicologia, da Filosofia, da Antropologia, da Linguística e de outros campos teóricos. Tudo isso é objetivo de estudo específico de um campo que se forma hoje como uma ciência autônoma, a Ciência da Autocomposição. Os métodos autocompositivos não excluem os métodos heterocompossitivos”.
O desembargador César Cury é doutorando em Direito pela UNESA, mestre em Direito pela UNESA, presidente do Fórum Permanente de Métodos Adequados de Resolução de Conflitos , diretor de Métodos Consensuais do Instituto dos Magistrados do Brasil (IMB) e da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), coordenador do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Mediação da EMERJ, membro da Comissão de Acesso à Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), professor convidado da pós-graduação lato sensu em Direito Processual Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e UNESA. Ele é autor de diversos artigos, além de coordenador de livros científicos na área do Direito, Mediação e Tecnologia.
O webinar se dividiu em duas grandes palestras. A primeira foi apresentada pelo juiz Anderson Gabriel e a advogada Maria Eduarda Moog. Em seguida, o advogado Rodrigo Fux palestrou.
O juiz Anderson de Paiva Gabriel que é doutorando em Direito Processual pela UERJ, mestre em Direito Processual pela UERJ, auxiliar da presidência do CNJ, pesquisador Visitante na Berkeley Law School (University of California-Berkeley/EUA) e professor de Direito Processual Penal da EMERJ e da Escola de Administração Judiciária (ESAJ).
O juiz expôs o tema "Mediação em Prisões, Escolas e pela Polícia nos Estados Unidos - Os Multi-door Courthouses e Centros de Justiça Comunitária: Experiências que podem ser aproveitadas no Brasil?”.
“No pós-segunda guerra, nos vislumbramos com uma hipertrofia do Estado para garantia ao acesso à justiça. Não estou negando a importância desse direito, pois é primordial para o Estado Democrático de Direito. Nós estamos discutindo que com essa ascensão decorreu uma crise no Judiciário, pois ocorreu um aumento exponencial de demandas judicias. Por isso, é importante tornarmos a empoderar o indivíduo para que ele não tenha sempre que recorrer ao Judiciário, mas seja hábil a lidar com seus conflitos e construir diálogos com outros indivíduos. Na década de 70, houve um crescimento vertiginoso nos sistemas de Commom law na Inglaterra, no Canadá e nos Estados Unidos, porém no Brasil se iniciou em 1998. Em 2010 ganhou força quando o CNJ editou com a Resolução nº 125, mas seu ápice foi em 2015 com a Lei de Mediação”, disse o juiz Anderson Gabriel.
A advogada Maria Eduarda Moog Rodrigues da Cunha falou sobre “Mediação no EUA - Uma Mudança Cultural: O Pontapé Incial”. Maria Eduarda Cunha é mestre em Direito pela UERJ, mestre em Law and Business pela Bucerius Law School, (BLS/Alemanha), pós-graduada lato sensu em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica (PUC/RJ), advogada com experiência na área de Direito, com ênfase em resolução de disputas cíveis e empresariais.
“Em 1976, Roscoe Pound, um jurista proeminente dos Estados Unidos fez a Conferência Nacional sobre Causas de Insatisfação Popular com a Administração da Justiça, que se tornou a Pound Conference, uma conferência muito reconhecida. Essa conferência foi o ponta pé inicial para os métodos alternativos de resolução de conflitos nos EUA”, relatou a advogada Maria Moog. O advogado Rodrigo Fux é doutorando em Direito Processual pela UERJ, mestre em Direito Processual pela UERJ, sócio de Fux Advogados, membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) com experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, Direito Civil e Direito Administrativo.
“O tempo é de solidariedade, é tempo de nós buscarmos, enquanto cidadãos e enquanto estudiosos do Direito, auxiliar o Poder Judiciário no atingimento do escopo social da jurisdição que ficou esquecida até a entrada da Resolução nº 125, o NCPC/2015 e a Lei de Mediação. Muito se esqueceu sobre o escopo social que é a pacificação dos conflitos”, afirmou o advogado Fux.
Ao final do webinar a direitora-geral da EMERJ, desembargadora Cristina Gaulia comentou sobre a suspensão das atividades da Escola durante dez dias. Na oportunidade, ela agradeceu aos colaboradores e deixou um recado aos espectadores: “Fiquem todos em paz e vamos usar os dez dias para estudar bastante, o que eu acho que vale a pena”.
Todos os eventos da EMERJ ficam disponíveis no canal do YouTube “Emerj eventos”. Para assistir a este webinar, acesse o link: https://www.youtube.com/watch?v=j9OZUT2WJOs.
25 de Março de 2021
Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)