Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
A 146ª reunião do Fórum Permanente de Direito Empresarial da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) promove o webinar “Especialização do Direito Empresarial nos Tribunais - efeitos econômicos e reflexos na segurança jurídica”. O evento ocorrerá às 18h do dia 11 de agosto, por meio das plataformas Zoom e YouTube.
A abertura do encontro será feita pela diretora-geral da EMERJ, desembargadora Cristina Tereza Gaulia, doutora em Direito pela Universidade Veiga de Almeida (UVA). Já o desembargador Agostinho Teixeira de Almeida Filho, presidente do Fórum e mestre em Administração do Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) será o mediador.
Os palestrantes desse evento serão: a desembargadora Mônica Maria Costa Di Piero, presidente do Fórum Permanente de Direito e Economia da EMERJ; a advogada Ana Tereza Palhares Basílio, vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ), membro do Fórum de Direito Empresarial da EMERJ e especialista em Direito Internacional pela Universidade de Wisconsin-Madison; o juiz auxiliar da Presidência do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) Daniel Carnio Costa; e o secretário especial do Tesouro Nacional e Orçamento, Bruno Funchal, doutor em Economia pela FGV.
Segurança jurídica
O conceito segurança Jurídica busca prever, estabilizar e compreender os direitos e deveres em ambientes empresariais, para que assim haja maior segurança entre as relações de negócios. Portanto, ela se torna um instrumento de orientação e proteção para a sociedade.
No ambiente empresarial, a segurança jurídica auxilia na infraestrutura, qualidade da educação, capacitação profissional, entre outros. Quanto maior a estabilidade jurídica, maior a chance de atrair investidores para aquela empresa.
Caso se interesse em saber mais sobre o tema, acesse a matériado Conjur publicada em 21 de novembro de 2020: https://www.conjur.com.br/2020-nov-21/observatorio-constitucional-seguranca-juridica-constituicao-federal
Serão concedidas horas de estágio pela OAB/RJ para estudantes de Direito participantes do evento. Para se inscrever, acesse o link: https://www.emerj.tjrj.jus.br/paginas/eventos/eventos2021/webinar/especializacao-do-direito-empresarial-nos-tribunais.html
06 de agosto de 2021
Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)