Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
“Prueba Sin Convicción: estándares de prueba y debido proceso” será tema de debate em dois eventos da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). Promovidos pelo Fórum Permanente de Política e Justiça Criminal, os encontros serão exibidos via plataformas Zoom e YouTube, nos próximos dias 11 e 12, às 9h30.
Participarão da abertura a diretora-geral da EMERJ, desembargadora Cristina Tereza Gaulia, doutora em Direito pela Universidade Veiga de Almeida; a ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça, doutora em Direito Processual pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; o presidente do Fórum, desembargador Paulo Baldez, mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá; e o professor Jordi Ferrer Beltrán.
O evento, com professores e magistrados nacionais e internacionais, marcará o lançamento do livro “Prueba Sin Convicción: estándares de prueba y debido proceso”, escrito pelo Jordi Ferrer Beltrán, professor titular de Filosofia do Direito na Universidade de Girona, na Espanha, onde também ocupa o cargo de diretor da Cátedra de Cultura Jurídica e do Mestrado em Raciocínio Probatório. O professor estará presente virtualmente nos dois dias para responder às perguntas e explicar sua obra.
Quatro capítulos do livro serão apresentados aos espectadores e discutidos, são eles: “A formulação de um standard probatório: requisitos metodológicos”, “A formulação do nível de exigência probatória dos standards probatórios”, “A motivação das sentenças em matéria de fatos e standards probatórios” e “Como legislar sobre standards probatórios”.
A coordenação do evento será da professora Janaina Matida, doutora em Direito pela Universitat de Girona, e do professor Vitor de Paula Ramos, doutor em Direito pela Universitat de Girona.
Conheça os debatedores do evento:
Desembargadora Simone Schreiber, doutora em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro;
Juíza Simone Nacif, mestre em Saúde Pública pela Fiocruz;
Juíza Cristiana de Faria Cordeiro;
Juíza Simone Trento, doutora em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Paraná;
Juiz Rubens Casara, mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá;
Procurador da república Luis Felipe Kircher, mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul;
Procurador do município de João Pessoa, Ravi Peixoto, doutor em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro;
Promotor de Justiça Saulo Mattos, mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia;
Professor Gustavo Henrique Badaró, doutor em Direito pela Universidade de São Paulo;
Professor Rachel Herdy, doutora em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro;
Professor Carmen Vázquez Rojas, doutora em Direito pela Universitat de Girona;
Professora Marcella Mascarenhas Nardelli, doutora em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro;
Vinicius Vasconcellos, doutor em Direito pela Universidade de São Paulo, assessor de ministro (STF);
Professor Antônio Vieira, mestre em Direito pela Universitat de Girona;
Advogado Geraldo Pinto.
Serão concedidas horas de estágio pela OAB/RJ para estudantes de Direito participantes do evento. Para realizar a inscrição, acesse:
05 de maio de 2021
Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)