Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
O Fórum Permanente de Justiça na Era Digital da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) promoverá, em sua 13ª reunião, o webinar “A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: aspectos práticos e teóricos relevantes no setor público e privado”, que será realizado no dia 15 de junho, às 18h, via Zoom e YouTube. No evento, será lançado o livro intitulado com o mesmo nome. Haverá tradução para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).
A obra é coletiva e tem como coordenadores a desembargadora Denise Francoski e o juiz Fernando Tasso - que estarão no evento. O livro reúne 39 artigos divididos em duas seções: a LGPD no setor público e no setor privado. Ao leitor será apresentado um expressivo registro das pesquisas e debates recentes a respeito do assunto, de autoria de renomados estudiosos do Direito de Proteção de Dados, todos preocupados em transcender uma abordagem puramente acadêmica, com o intuito de oferecer ao leitor balizas interpretativas para a aplicação efeito da LGPD.
O encontro será aberto pelo presidente do Fórum, desembargador Nagib Slaibi Filho, doutor em Direito pela Universidade Gama Filho e pela a vice-presidente do Fórum, juíza Maria Cristina Barros Gutiérrez Slaibi, doutora em Ciências Jurídico-Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino.
Serão palestrantes a coordenadora do Comitê Gestor de Proteção de Dados (CGPD) do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargadora Denise de Souza Luiz Francoski, mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí e em Relações Internacionais para o Mercosul pela Universidade do Sul de Santa Catarina; o coordenador do Comitê Gestor de Proteção de Dados do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), juiz Fernando Antonio Tasso, especialista em Gestão em Governança de Tecnologia da Informação pela Faculdade de Informática e Administração Paulista; a juíza Renata Barros Souto Maior Baião, membro do Núcleo de Direito Digital da Escola Paulista da Magistratura, especialista em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina; a advogada Nuria López, pesquisadora no Instituto Legal Grounds for Privacy Design (LGPD) e membro da Comissão de Inteligência Artificial do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; o secretário do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais do TJSC, Marcello Teive; e o diretor de Inovação e Ensino da Smart3, professor Walter Capanema, membro do Fórum Permanente da Justiça na Era Digital.
Serão concedidas horas de estágio pela OAB/RJ para estudantes de Direito participantes do evento. Para se inscrever, acesse:
https://www.emerj.tjrj.jus.br/paginas/eventos/eventos2021/webinar/a-lei-geral-de-protecao-de-dados-pessoais.html
Foto: Rosane Naylor
10 de junho de 2021
Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)