Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
“Quero agradecer, de coração, à desembargadora Cristina Tereza Gaulia por esse termo de cooperação com a Escola. Hoje, trazemos um debate sobre juizado cível, mas depois trataremos de juizado criminal e outras matérias que fazem parte do juizado. Desejo que esse início de trabalho venha acontecer não só com a EMERJ, mas com outros órgãos, pois precisamos mostrar quem é e o que faz o FONAJE. Hoje, só tenho o que agradecer”, disse o presidente do Fórum Nacional de Juizados Especiais (FONAJE), juiz José Cícero Alves, na abertura do evento da última quinta-feira, dia 26, via Zoom e Facebook.
Juizados Especiais Cíveis, webinar promovido pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) e pelo FONAJE, marcou o início de uma parceria, com um acordo de cooperação, no qual fica estabelecida uma mútua cooperação jurídica, com ênfase em convocação de assembleias ordinárias, extraordinárias e reuniões. Houve tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras) durante todo o encontro.
“Esse evento marca o início de uma parceria do FONAJE com a EMERJ, algo muito simbólico. Desejo muito sucesso às instituições”, pontuou o coordenador da Justiça Itinerante, desembargador Joaquim Domingos de Almeida, mestre em Direito pela Fundação Getúlio Vargas.
Representando a diretora-geral da EMERJ, desembargadora Cristina Tereza Gaulia, a desembargadora Ana Maria Pereira de Oliveira, presidente da Comissão de Biblioteca e Cultura da EMERJ, apresentou os convidados e prestou homenagem aos desembargadores Thiago Ribas Filho e Sérgio Cavalieri Filho.
"Tivemos uma reforma silenciosa na Justiça, que trouxe o judiciário para mais perto da população. Isso aconteceu, no Tribunal do Rio, pelas mãos e pela liderança do desembargador Thiago Ribas Filho, que criou juízos independentes de juizados cíveis. Em sua administração, também tinha ao seu lado o desembargador Sérgio Cavalieri Filho. A mudança no judiciário é alcançada quando você encontra formas de se aproveitar da sociedade", ressaltou a desembargadora.
Quem também prestou homenagens foi o juiz do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) Ricardo Cunha Chimenti, mestre em Direito Processual Penal pela Universidade Paulista.
“O FONAJE só existe hoje graças ao desembargador Thiago Ribas Filho. Lembro que, no início, não havia um ponto de credibilidade nos órgãos para que os juízes participassem de encontros e eventos, e o Thiago, com muita inteligência emocional, era nosso embaixador. Ele criou confiança para o FONAJE. Vejo-o como uma referência. Ele semeou a semente”, disse.
Natural de Fortaleza, Thiago Ribas Filho ingressou na magistratura em 1963, no cargo de juiz substituto no então estado da Guanabara. O desembargador Thiago Ribas Filho presidiu o TJRJ no biênio 1997-1998, a AMARJ no biênio 1986-1987 e 1990-1991, a AMAERJ no biênio 1992-1993 e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio de Janeiro no biênio 2000-2001.
O desembargador Sérgio Cavalieri Filho se tornou promotor de Justiça em 1972. Em 1993, ascendeu para desembargador do TJRJ, o qual presidiu no biênio de 2005-2006. Lecionou Direito na Universidade Estácio de Sá e na EMERJ, Escola que foi diretor-geral de 2001 a 2005.
Emocionado com a homenagem, o desembargador Sérgio Cavalieri Filho agradeceu aos presentes e falou, a respeito dos juizados: “Eu vi a implantação e o desenvolvimento dessa Justiça fantástica que são os juizados especiais. Tudo começou com a Constituição Federal de 1988, que marcou uma nova Justiça. O grande problema foi que, por muitos anos, a enxergaram apenas como uma simples folha de papel. Somente em 1995, sete anos depois, o legislador voltou a se lembrar e decidiu trabalhar com juizado especial”. O magistrado palestrou sobre “Juizados Especiais Cíveis: história, formação e sua importância na defesa dos Direitos do Consumidor”.
Palestrante no encontro, a juíza do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) Euma Mendonça Tourinho, MBA em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas, falou sobre o tema “Relações entre consumidores e empresas de transporte aéreo no pós-pandemia”. A magistrada destacou o alto número de reclamações no ano de 2020.
“A Secretaria Nacional do Consumidor, Senacon, disse que de janeiro a setembro do ano passado houve um aumento de cerca de 55% nas reclamações no Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor, em comparação ao ano anterior, 2019. Esse sistema, como sabemos, reúne todas as reclamações feitas nos Procons. Isso não é um número inexpressivo. É algo que nos alerta, acende uma luz amarela para que resolvamos essa situação que gera um grande custo para cidadão, para o judiciário e para as empresas”, comentou.
A palestra da juíza teve como debatedor o juiz do TJRJ José Guilherme Vasi Werner, doutor em História, Política e Bens Culturais pela Fundação Getúlio Vargas.
Para assistir à transmissão completa, acesse: https://www.facebook.com/emerjoficial/videos/565428614797580
27 de Agosto de 2021