Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
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“A conselheira veio pessoalmente conversar com essas mães para ouvir suas questões e as suas propostas para a melhoria do Sistema de Justiça no que se refere ao desaparecimento de meninas e adolescentes. O objetivo foi ajudar a pensar no que o CNJ pode contribuir para que esses casos sejam elucidados enquanto instituição que pensa as políticas públicas, para que essas mães e seus familiares possam ter uma resposta”, ressaltou a juíza Adriana Ramos de Mello.
Mães e familiares de desaparecidos e de vítimas da violência se reuniram na EMERJ com a conselheira do CNJ, desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, Tânia Reckziegel. A juíza Adriana Ramos de Mello coordenou o encontro. A juíza é coordenadora do Núcleo de Pesquisa em Gênero, Raça e Etnia (NUPEGRE), presidente do Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero, ambos da EMERJ, e doutora em Direito Público e Filosofia Juridicopolítica pela Universitat Autònoma de Barcelona.
O NUPEGRE publicou em 2019 a pesquisa “O Desaparecimento Forçado de Meninas no Rio de Janeiro: Desafios do Sistema de Justiça”, que foi tema de reunião na EMERJ. O encontro ocorreu na manhã dessa quinta-feira, 12 de agosto. Participaram 10 mães e seus familiares.
“A pesquisa do NUPEGRE foi muito importante para que esse encontro ocorresse, pois participaram da pesquisa três mães de três meninas que desapareceram. A pesquisa tem um dossiê sobre a história dessas meninas e os seus processos. O objetivo do estudo foi contribuir para a melhoria da qualidade da Justiça nesses casos de desaparecimento de crianças e adolescentes no Brasil”, destacou a juíza Adriana Ramos de Mello.
“É importante a conscientização de todos. Só se unirmos forças do Executivo, Legislativo e Judiciário nós vamos conseguir. Nós não podemos esquecer que o tráfico de pessoas é o terceiro maior lucro na criminalidade, perde só para o tráfico de drogas e o tráfico de armas. Enquanto estivermos lutando contra algo que dá muito lucro, infelizmente, nós precisaremos de muitos esforços. E eu tenho convicção que atos e ações como essa e, principalmente, através do Observatório de Direitos Humanos do Conselho nacional de Justiça nós vamos vencer”, ressaltou a conselheira Tânia Reckziegel, especialista em Gestão Pública pela Universidade do Rio Grande do Sul (UFRGS) e mestre em Direitos Sociais e Políticas Públicas pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC).
“O Estado deveria promover mais investigações, ter mais atenção. São muitos casos de desaparecidos e nós não temos repostas”, disse a auxiliar de serviços gerais Lenivanda de Souza Andrade. A filha dela tinha 8 anos de idade quando foi vista pela última vez saindo da escola, há 11 anos.
O filho de Ana Paula Oliveira foi morto por um policial, em 2014, aos 19 anos de idade. Ela é uma das fundadoras do Movimento das Mães de Manguinhos e falou sobre a luta em busca de justiça: “Nós buscamos a luta por memória, por justiça, por verdade, além de acolher outras mães”.
De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, publicado em 15 de julho de 2021, o Brasil registrou 62.857 desaparecidos, o que equivale a 172 desaparecimentos por dia.
O Fórum brasileiro de segurança Pública publicou o anuário de 2021, para acessar clique no link: https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2021/07/anuario-2021-completo-v6-bx.pdf
Para saber mais sobre as pesquisas do NUPEGRE, acesse o link: https://www.emerj.tjrj.jus.br/publicacoes/relatorios_de_pesquisa_nupegre/relatorios_de_pesquisa_nupegre.html
Foto: Jenifer Santos
13 de agosto de 2021
Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)