Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
“Política nacional das relações de consumo” será o tema do novo Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados do Poder Judiciário, promovido pelo Departamento de Aperfeiçoamento de Magistrados (DEAMA) da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ).
Com carga horária de 30 horas, as aulas serão realizadas do dia 10 de maio a 13 de junho, via ambiente virtual da EMERJ e plataforma Moodle. As inscrições poderão ser realizadas até o dia 7 de maio, via portal dos magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ).
Remotamente, os magistrados receberão aulas sobre “Evolução do Movimento Consumerista”, “Tutela Constitucional de Consumidor”, “O Código de Defesa do Consumidor”, “Política Nacional das Relações de Consumo: objetivos, princípios e instrumentos”, “Relação Jurídica de Consumo”, entre outros. Haverá, ainda, uma aula síncrona no dia 2 de junho, das 9h às 11h, sobre “Prevenção e Reparação dos Danos: tutela individual e coletiva do consumidor”.
O curso será coordenado e terá como tutor o desembargador José Acir Lessa Giordani, mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá.
As vídeoaulas e videoconferências serão ministradas pelo desembargador Alexandre Freitas Câmara, doutor em Direito Processual pela PUC-Minas; pelo desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo, doutor e mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá; pela procuradora de Justiça aposentada Heloisa Carpena Vieira de Carvalho; e pelo advogado Marcelo Junqueira Calixto, mestre e doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
28 de abril de 2021
Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)