Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
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O Fórum Permanente de Direito Civil professor Sylvio Capanema de Souza promoverá, no próximo dia 7 de abril, às 15h, o evento virtual “Inexecução das obrigações: questões atuais”, por meio das plataformas Zoom e YouTube.
"O contrato, como base das relações civis, está sendo profundamente atingido pela pandemia do coronavírus, a ponto de passarmos a estudar mais as hipóteses de seu incumprimento do que os princípios sobre os quais se pautou toda a teoria que lhe deu berço. Será que estamos vivenciando o fim do contrato como o conhecemos, ou se avizinha uma fronteira alternativa a este instituto jurídico?" A partir dessa observação e desse questionamento, a diretora-geral da EMERJ, desembargadora Cristina Tereza Gaulia, abrirá o evento. Cristina Gaulia é mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá e doutora em Direito pela Universidade Veiga de Almeida.
“Confiança e alteração superveniente das circunstâncias do Direito Português” será o tema da palestra do professor Manuel A. Carneiro da Frada, doutor em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa, professor da Faculdade de Direito do Porto e da Universidade Católica Portuguesa.
Karina Nunes Fritz, doutora em Direito Privado pela Humboldt Universitát de Berlim e professora de Direito Civil da PUC-Rio abordará a “Quebra da base do negócio jurídico no Direito Brasileiro”.
“Inadimplemento eficiente do contrato” será o painel do desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo, vice-presidente do Conselho Consultivo da EMERJ, doutor em Direito pela UNESA, professor da UNESA e da EMERJ.
O evento é gratuito e as inscrições devem ser feitas pelo link https://www.emerj.tjrj.jus.br/paginas/eventos/eventos2021/webinar/inexecucao-das-obrigacoes-questoes-atuais.html
29 de Março de 2021
Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)