“Dosimetria do Dano Moral em Contratos Bancários de Consumo” é tema da primeira pesquisa do NUPETEIJU, um dos oito núcleos de pesquisa da EMERJ

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“O núcleo busca métodos e critérios de decisão sobre temas jurídicos recorrentes. Consideramos que isso é muito importante, sobretudo por deixar mais transparente o processo de decisão do magistrado. Além disso, buscamos subsidiar o magistrado quantificando processos decisórios”, disse a juíza Flávia de Almeida Viveiros de Castro, coordenadora do Núcleo.

A magistrada é doutora em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). O Núcleo de Pesquisa em Tecnologia e Poder Judiciário (NUPETEIJU) da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) foi criado no dia 3 de maio de 2021, sob a gestão da diretora-geral da EMERJ, desembargadora Cristina Tereza Gaulia, e se dedica à parametrização de dados relevantes para a facilitação da atividade do Poder Judiciário.

Com o objetivo de construir uma ciência do Direito que esteja ancorada em dados quantitativos, usando como exemplo a Medicina, que trabalha com base em evidências, o NUPETEIJU tem o projeto, segundo sua coordenadora, de “Usar a Jurimetria para mapear processos decisórios em primeiro e segundo graus de jurisdição”.

Atualmente, o Núcleo realiza sua primeira pesquisa, intitulada “Dosimetria do Dano Moral em Contratos Bancários de Consumo: inscrição de nome em cadastro restritivo de crédito e fraude em créditos consignados”.

Além da magistrada, compõem o NUPETEIJU o professor pesquisador Leonardo Jacintho Teixeira e os alunos bolsistas Jean Henrique Silva Fernandes de Souza e Maria Lúcia Laurinda da Silva.

08 de outubro de 2021

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)